Embargos à Execução 0170965-59.2016.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Amauri Pinto Ferreira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Amauri Pinto Ferreira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 17ª Câmara Cível

Partes do Processo

HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS

Terceiro

SÉRGIO DIAS HENRIQUES

CPF

Reu

LUCAS EMANUEL DA SILVA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ISABELLA BELEM ARAGAO

OAB/SP 299647·CPF·Representa: Autor

SAARA SILVA DE ASSIS COSTA

OAB/MG 159311·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FRANCA E SILVA

OAB/MG 76958·CPF·Representa: Autor

SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO

OAB/MG 116561·CPF·Representa: Réu

SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO

OAB/MG 65498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de SERGIO DIAS HENRIQUES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:12

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 13:14

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 02:54

Recebidos os autos

15/04/2026, 02:54

Recebidos os autos

15/04/2026, 02:54

Conclusos para decisão

15/04/2026, 02:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:40

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 16:47

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de SERGIO DIAS HENRIQUES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:12

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 13:14

Documentos 2ª instância

•15/04/2026, 02:54

05/05/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 13:14

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 02:54

Recebidos os autos

15/04/2026, 02:54

Recebidos os autos

15/04/2026, 02:54

Conclusos para decisão

15/04/2026, 02:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:40

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 16:47

Decorrido prazo de SERGIO DIAS HENRIQUES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 07:27

Julgado procedente em parte do pedido

15/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de juntada

18/03/2025, 14:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de juntada

18/03/2025, 14:08

Desentranhado o documento

18/03/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 16:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé

11/03/2025, 17:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:44

Decorrido prazo de SERGIO DIAS HENRIQUES em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

26/02/2025, 08:20

Publicado Intimação em 18/02/2025.

26/02/2025, 08:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS em 12/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

25/02/2025, 21:17

Publicado Intimação em 07/02/2025.

25/02/2025, 21:17

Expedição de carta via correio.

19/02/2025, 18:23

Expedição de carta via correio.

19/02/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 18:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 16:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé

14/02/2025, 13:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 15:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé

14/02/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:49

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 14:48

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 12:06

Juntada de Petição de juntada

08/01/2025, 18:30

Expedição de carta via correio.

03/12/2024, 15:21

Expedição de carta via correio.

03/12/2024, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 15:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé

03/12/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 14:32

Conclusos para despacho

21/08/2024, 08:35

Juntada de certidão decurso de prazo

21/08/2024, 08:35

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:51

Decorrido prazo de SERGIO DIAS HENRIQUES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:51

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de SERGIO DIAS HENRIQUES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 16:32

Conclusos para despacho

17/06/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 21:57

Juntada de Petição de laudo pericial

16/06/2024, 21:40

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:10

Conclusos para despacho

14/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 21:21

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 21:03

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2023, 22:07

Juntada de Petição de certidão

20/12/2023, 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/11/2023, 18:18

Nomeado perito

30/11/2023, 18:18

Conclusos para despacho

15/08/2023, 12:17

Juntada de certidão decurso de prazo

06/07/2023, 07:49

Decorrido prazo de SERGIO DIAS HENRIQUES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:20

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 12:19

Apensado ao processo 0005013-28.2016.8.13.0439

16/06/2023, 12:05

Juntada de Termo

16/06/2023, 11:56

Distribuído por dependência

16/06/2023, 11:45

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/06/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Apelante(s) - HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS; SÉRGIO DIAS HENRIQUES; Apelado(a)(s) - HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS; SÉRGIO DIAS HENRIQUES; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ISABELLA BELEM ARAGÃO, KATHIA FRANCA DA SILVA, LEONARDO FRANCA E SILVA, SAARA SILVA DE ASSIS COSTA, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Apelante(s) - HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS; SÉRGIO DIAS HENRIQUES; Apelado(a)(s) - HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS; SÉRGIO DIAS HENRIQUES; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ISABELLA BELEM ARAGÃO, KATHIA FRANCA DA SILVA, LEONARDO FRANCA E SILVA, SAARA SILVA DE ASSIS COSTA, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Apelante(s) - HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS; SÉRGIO DIAS HENRIQUES; Apelado(a)(s) - HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS; SÉRGIO DIAS HENRIQUES; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Autos convertidos em processo eletrônico em 03/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ISABELLA BELEM ARAGÃO, KATHIA FRANCA DA SILVA, LEONARDO FRANCA E SILVA, SAARA SILVA DE ASSIS COSTA, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Sentença

•15/10/2025, 14:00

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•11/03/2025, 17:07

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•11/03/2025, 17:07

Despacho

•13/02/2025, 17:49

Despacho

•05/02/2025, 14:48

Despacho

•03/12/2024, 14:32

Despacho

•19/06/2024, 16:32

Despacho

•15/04/2024, 16:10

Decisão

•30/11/2023, 18:18