Embargos de Declaração Cível 4956361-09.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

29/11/2024, 00:00

Transitado em Julgado

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/10/2024, 15:14

Comunicado o acórdão em:

25/10/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/10/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

22/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/09/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

30/08/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

19/06/2024, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/05/2024, 18:19

Autos devolvidos

23/05/2024, 00:00

Despacho proferido

23/05/2024, 00:00

Expedição de

23/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(32)

Baixa definitiva processo eletrônico

29/11/2024, 00:00

Transitado em Julgado

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/10/2024, 15:14

Comunicado o acórdão em:

25/10/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/10/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•23/10/2024, 15:50

Despacho

•23/05/2024, 17:59

Resultado do julgamento:

22/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/09/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

30/08/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

19/06/2024, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/05/2024, 18:19

Autos devolvidos

23/05/2024, 00:00

Despacho proferido

23/05/2024, 00:00

Expedição de

23/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

29/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/02/2024, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/01/2024, 16:43

Juntada de petição eletrônica

08/01/2024, 00:00

Expedição de

08/01/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

19/12/2023, 00:00

Expedição de

19/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Embargante(s) - MARCIA ANDREIA PINTO; PAULO ROBERTO PINTO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PRAMEX COMERCIAL LTDA - EPP; MARIA DAS MERCES PINTO; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLEBER MARIA MELO E SILVA, MATHEUS PAIVA FRANCA MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Petição

•05/04/2024, 12:37

Petição

•05/04/2024, 12:37

Despacho

•18/12/2023, 15:35

Embargos de Declaração

•24/11/2023, 15:55