Agravo em Recurso Especial 1541691-14.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1541691-14.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/03/2026, 09:41

Transitado em Julgado em 27/02/2026

03/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161082/2026

26/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 161082/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 17:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1142218/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

18/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1142218 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2626322 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:10

Embargos de Declaração de LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS e LUCIENE COELHO ASSIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01142218/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2626322/MG

10/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1203274/2025

09/12/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1203274/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 17:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:10

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142218/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2626322/MG

03/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1142218/2025

24/11/2025, 16:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 21:10

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•09/12/2025, 18:01

—

Partes do Processo(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161082/2026

Protocolizada Petição 161082/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1142218/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1142218 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2626322 - Publicação prevista para 18/02/2026

Embargos de Declaração de LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS e LUCIENE COELHO ASSIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01142218/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2626322/MG

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1203274/2025

Protocolizada Petição 1203274/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142218/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2626322/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1142218/2025

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