Reintegração / Manutenção de Posse 1486283-78.2009.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.041.072,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da comarca de Ribeirão das Neves 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG

CNPJ

Autor

CODEMIG

Terceiro

SGR SISTEMA GERENCIAMENTO RESIDUOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DIORIO PAIXAO

OAB/MG 73052·CPF·Representa: Autor

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

OAB/MG 80788·CPF·Representa: Réu

BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI

OAB/MG 155240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2026, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 12:00

Conclusos para despacho

23/12/2025, 14:21

Juntada de Acórdão

23/09/2025, 13:36

Juntada de Decisão

23/09/2025, 13:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:20

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 11:35

Decorrido prazo de SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS - SGR SA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:28

Todas as movimentações(19)

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2026, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 12:00

Conclusos para despacho

23/12/2025, 14:21

Juntada de Acórdão

23/09/2025, 13:36

Juntada de Decisão

23/09/2025, 13:21

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 12:00

Juntada

•23/09/2025, 13:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:20

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 11:35

Decorrido prazo de SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS - SGR SA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/05/2025, 14:50

Distribuído por dependência

23/05/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Embargante(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- CODEMIG; Embargado(a)(s) - SGR SISTEMA GERENCIAMENTO RESIDUOS S/A; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI, CAROLINE SANTOS FERREIRA, GERALDO DE OLIVEIRA LOPES, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, JOAO CAETANO MUZZI FILHO, LILIANE NETO BARROSO, LUCAS LACERDA TANURE, MONIQUE DE PAULA FARIA, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI, SUELY IZABEL CORREA LIMA, THIAGO HENRIQUE GONCALVES DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Embargante(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- CODEMIG; Embargado(a)(s) - SGR SISTEMA GERENCIAMENTO RESIDUOS S/A; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI, CAROLINE SANTOS FERREIRA, GERALDO DE OLIVEIRA LOPES, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, JOAO CAETANO MUZZI FILHO, LILIANE NETO BARROSO, LUCAS LACERDA TANURE, MONIQUE DE PAULA FARIA, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI, SUELY IZABEL CORREA LIMA, THIAGO HENRIQUE GONCALVES DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Juntada

•23/09/2025, 13:21

Outros documentos

•23/05/2025, 14:50

Outros documentos

•23/05/2025, 14:50

Outros documentos

•23/05/2025, 14:50

Outros documentos

•23/05/2025, 14:50

Outros documentos

•23/05/2025, 14:50