Execução de Título Extrajudicial 4552445-43.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 123.782,95

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado José Maurício Cantarino Villela 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Leonardo de Faria Beraldo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 13:05

Expedição de Certidão de Baixa.

13/08/2025, 13:05

Juntada de Petição de certidão da contadoria

13/08/2025, 12:41

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2025, 19:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de MARIO PAIVA DA COSTA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DA COSTA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 17:25

Juntada de Termo

20/05/2025, 15:31

Decorrido prazo de MARIO PAIVA DA COSTA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:08

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DA COSTA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:08

Decorrido prazo de MARIO PAIVA DA COSTA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DA COSTA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:06

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 13:05

Expedição de Certidão de Baixa.

13/08/2025, 13:05

Juntada de Petição de certidão da contadoria

13/08/2025, 12:41

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2025, 19:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 06/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•27/03/2025, 14:30

Despacho

•13/01/2025, 13:54

07/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de MARIO PAIVA DA COSTA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DA COSTA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 17:25

Juntada de Termo

20/05/2025, 15:31

Decorrido prazo de MARIO PAIVA DA COSTA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:08

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DA COSTA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:08

Decorrido prazo de MARIO PAIVA DA COSTA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DA COSTA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:01

Decorrido prazo de MARIO PAIVA DA COSTA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:01

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DA COSTA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:01

Juntada de Termo

15/04/2025, 17:57

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 18:54

Juntada de Termo

09/04/2025, 18:52

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 18:39

Juntada de Termo

07/04/2025, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 13:51

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 13:49

Expedição de Ofício.

04/04/2025, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 19:23

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:30

Conclusos para despacho

25/02/2025, 19:39

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/02/2025, 19:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 20:07

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 17:40

Juntada de Petição de substabelecimento

16/01/2025, 08:13

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 13:54

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:44

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2024, 13:33

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DA COSTA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARIO PAIVA DA COSTA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARIO PAIVA DA COSTA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DA COSTA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIO PAIVA DA COSTA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:50

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DA COSTA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:50

Decorrido prazo de MARIO PAIVA DA COSTA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DA COSTA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de substabelecimento

25/03/2024, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:51

Expedição de Ofício.

11/03/2024, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:26

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:03

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/02/2024, 17:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARIO PAIVA DA COSTA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DA COSTA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:50

Decorrido prazo de MARIO PAIVA DA COSTA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:50

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DA COSTA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:50

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 14:08

Conclusos para despacho

08/01/2024, 14:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/12/2023, 13:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:43

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 20:16

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 14:24

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 02:27

Recebidos os autos

01/12/2023, 02:27

Recebidos os autos

01/12/2023, 02:27

Conclusos para despacho

01/12/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Embargante(s) - CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; Embargado(a)(s) - CARMELITA ROSA DA COSTA; MARIO PAIVA DA COSTA; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOAO VICTOR DA COSTA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Embargante(s) - CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; Embargado(a)(s) - CARMELITA ROSA DA COSTA; MARIO PAIVA DA COSTA; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOAO VICTOR DA COSTA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Apelante(s) - CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; Apelado(a)(s) - CARMELITA ROSA DA COSTA; MARIO PAIVA DA COSTA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOAO VICTOR DA COSTA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, RENATA SILVA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Apelante(s) - CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; Apelado(a)(s) - CARMELITA ROSA DA COSTA; MARIO PAIVA DA COSTA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. Adv - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOAO VICTOR DA COSTA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, RENATA SILVA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Apelante(s) - CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; Apelado(a)(s) - CARMELITA ROSA DA COSTA; MARIO PAIVA DA COSTA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOAO VICTOR DA COSTA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, RENATA SILVA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Apelante(s) - CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; Apelado(a)(s) - CARMELITA ROSA DA COSTA; MARIO PAIVA DA COSTA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Autos distribuídos e conclusos ao Des. LEONARDO DE FARIA BERALDO em 03/02/2023 Adv - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOAO VICTOR DA COSTA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, RENATA SILVA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/11/2022, 15:18

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DA COSTA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:58

Decorrido prazo de MARIO PAIVA DA COSTA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:57

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2022, 21:20

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2022, 13:06

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DA COSTA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:41

Decorrido prazo de MARIO PAIVA DA COSTA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:41

Juntada de Petição de apelação

05/10/2022, 18:39

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2022, 09:17

Procedência

04/09/2022, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2022, 19:17

Concedida a gratuidade da justiça a CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 36.258.912/0001-05 (EXEQUENTE).

04/09/2022, 19:17

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 18:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/09/2022, 18:30

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/03/2022, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 23:30

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2022, 16:50

Apensado ao processo 6495007-25.2009.8.13.0024

03/03/2022, 16:48

Apensado ao processo 9553796-97.2008.8.13.0024

03/03/2022, 16:48

Distribuído por dependência

03/03/2022, 15:11

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

03/03/2022, 15:11

Despacho

•07/03/2024, 15:26

Despacho

•12/01/2024, 14:08

Despacho

•01/12/2023, 14:24

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:27

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:27

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:27

Intimação

•05/09/2022, 09:17

Sentença

•04/09/2022, 19:17