Embargos de Declaração Cível 5033639-77.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Manoel dos Reis Morais

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Manoel dos Reis Morais

Partes do Processo

DIONE DE MELO OLIVEIRA

CPF

Autor

GILSON GERALDO XAVIER DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OTO XAVIEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DIONE DE MELO OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO PEREIRA MANTUANO

OAB/MG 83065·Representa: Autor

SUELI DE CARVALHO NEVES

OAB/MG 104387·Representa: Autor

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART

OAB/MG 73169·Representa: Réu

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

OAB/MG 81376·Representa: Réu

DANIEL FRANCA MELO

OAB/MG 91177·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DIONE DE MELO OLIVEIRA

CPF

Autor

GILSON GERALDO XAVIER DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OTO XAVIEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DIONE DE MELO OLIVEIRA

Terceiro

GILSON GERALDO XAVIER DE OLIVEIRA

Terceiro

OTO XAVIEL DE OLIVEIRA

Terceiro

OTO

Terceiro

RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP

Terceiro

CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPING

Terceiro

CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPING

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/07/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/05/2021, 00:00

Remetidos os autos

02/02/2021, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/02/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/11/2020, 13:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/11/2020, 11:43

Comunicado o acórdão em:

26/11/2020, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/11/2020, 00:00

Autos devolvidos

25/11/2020, 00:00

Decisão interlocutória:

25/11/2020, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/11/2020, 00:00

Resultado do julgamento:

25/11/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/11/2020, 00:00

Todas as movimentações(20)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/07/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/05/2021, 00:00

Remetidos os autos

02/02/2021, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•26/11/2020, 12:54

Decisão

•25/11/2020, 11:16

02/02/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/11/2020, 13:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/11/2020, 11:43

Comunicado o acórdão em:

26/11/2020, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/11/2020, 00:00

Autos devolvidos

25/11/2020, 00:00

Decisão interlocutória:

25/11/2020, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/11/2020, 00:00

Resultado do julgamento:

25/11/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/11/2020, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/11/2020, 00:00

Publicação

17/11/2020, 00:00

Autos devolvidos

11/11/2020, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/11/2020, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/11/2020, 00:00