Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
03/11/2023, 18:03
Transitado em Julgado em 31/10/2023
03/11/2023, 18:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 649525/2023 - AgInt nos EDcl no
05/10/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/10/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0649525 - AgInt nos EDcl no REsp 2055903 - Publicação prevista para 05/10/2023
03/10/2023, 22:50
Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO DEMOLINARI DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00649525/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2055903/MG
02/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)
18/09/2023, 20:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
15/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2023, 19:16
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649525/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2055903/MG
14/09/2023, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
23/08/2023, 14:23
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para MARILZA NUNES PIERANDREI CELESTINO apresentar resposta à petição n. 649525/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 644.
23/08/2023, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/07/2023 Petição Nº 649525/2023 -
03/07/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/06/2023, 19:50
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 649525/2023. Publicação prevista para 03/07/2023)
30/06/2023, 16:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•23/06/2023, 06:00
DECISÃO TERMINATIVA
•31/03/2023, 06:10
03/10/2023, 22:50
Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO DEMOLINARI DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00649525/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2055903/MG
02/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)
18/09/2023, 20:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
15/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2023, 19:16
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649525/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2055903/MG
14/09/2023, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
23/08/2023, 14:23
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para MARILZA NUNES PIERANDREI CELESTINO apresentar resposta à petição n. 649525/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 644.
23/08/2023, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/07/2023 Petição Nº 649525/2023 -
03/07/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/06/2023, 19:50
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 649525/2023. Publicação prevista para 03/07/2023)
30/06/2023, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 649525/2023
30/06/2023, 15:11
Protocolizada Petição 649525/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2023, 19:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0330587 - EDcl no REsp 2055903 - Publicação prevista para 26/06/2023
23/06/2023, 06:00
Embargos de Declaração de MARILZA NUNES PIERANDREI CELESTINO acolhidos - Petição Nº 2023/00330587 - EDcl no REsp 2055903
23/06/2023, 06:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
24/04/2023, 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/04/2023 e término em 20/04/2023 o prazo para FERNANDO ANTONIO DEMOLINARI DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 330587/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 609.
24/04/2023, 14:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/04/2023 Petição Nº 330587/2023 -
13/04/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
12/04/2023, 19:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 330587/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)
12/04/2023, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 330587/2023
12/04/2023, 15:51
Protocolizada Petição 330587/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2023
12/04/2023, 15:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023
03/04/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/03/2023, 18:53
Conhecido o recurso de MARILZA NUNES PIERANDREI CELESTINO e não-provido
31/03/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023
31/03/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
27/03/2023, 14:57
Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2055889 (2023/0060638-3)
27/03/2023, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS