Execução Fiscal 0159912-34.2011.8.13.0382 - TJMG

Execução Fiscal 0159912-34.2011.8.13.0382 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

14/10/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 07:42

Expedição de Certidão de Baixa.

23/10/2023, 07:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/10/2023, 20:21

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 02:07

Recebidos os autos

24/05/2023, 02:07

Recebidos os autos

24/05/2023, 02:07

Conclusos para despacho

24/05/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - CUSTODIO PINHEIRO DA FONSECA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA MARIA BORTONI DE CARVALHO, HELENA MENICUCCI ZICA PAIVA, MARILIA DELLA LUCIA GOMES, RAFAEL IZLER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - CUSTODIO PINHEIRO DA FONSECA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA MARIA BORTONI DE CARVALHO, HELENA MENICUCCI ZICA PAIVA, MARILIA DELLA LUCIA GOMES, RAFAEL IZLER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/09/2022, 10:33

Juntada de Outros documentos

18/09/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 09:00

Documentos

Despacho

•28/09/2023, 15:57

Documentos 2ª instância

•24/05/2023, 02:07

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

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