Agravo em Recurso Especial 0103824-10.2009.8.13.0555 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0103824-10.2009.8.13.0555 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/02/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 19/02/2024

19/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1203119/2023

12/12/2023, 17:56

Protocolizada Petição 1203119/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

12/12/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023, 18:51

Conheço do agravo de ALTAIR MOREIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

11/12/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

11/12/2023, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/10/2023, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/10/2023, 12:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1034677/2023

17/10/2023, 12:41

Protocolizada Petição 1034677/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023, 12:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/10/2023, 16:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.