Embargos de Declaração Cível 0102378-47.2001.8.13.0362 - TJMG | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SIDER ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA

Terceiro

MASSA FALIDA SIDER ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA

Terceiro

SIDER

Terceiro

SIDER ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA

OAB/MG 97309·Representa: Autor

NILMA ROGERIA CANDIDO

OAB/MG 62953·Representa: Autor

JOANA FARIA SALOME

OAB/MG 96744·Representa: Autor

SEBASTIAO COTTA LIMA

OAB/MG 66092·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SIDER ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA

Terceiro

MASSA FALIDA SIDER ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA

Terceiro

SIDER

Terceiro

SIDER ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA SIDER ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA

Reu

MASSA FALIDA SIDER ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/07/2023, 14:15

Publicação

03/07/2023, 00:00

Juntada de documento

03/07/2023, 00:00

Juntada de documento

03/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/05/2023, 00:00

Decorrido o prazo

11/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Baixa definitiva processo eletrônico

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/07/2023, 14:15

Documentos

Certidão de Publicação

•29/06/2023, 14:32

Acórdão

•29/06/2023, 14:13

Publicação

03/07/2023, 00:00

Juntada de documento

03/07/2023, 00:00

Juntada de documento

03/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/05/2023, 00:00

Decorrido o prazo

11/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/03/2023, 17:17

Publicação

29/03/2023, 00:00

Juntada de documento

29/03/2023, 00:00

Juntada de documento

29/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

27/03/2023, 00:00

Expedição de

27/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

02/03/2023, 00:00

Despacho

•27/03/2023, 16:42