Recurso Especial 0158908-33.2015.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE UBERABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO UBERABA

Terceiro

KATIA DE FATIMA FERNANDES

Terceiro

LORANA DE FATIMA FERNANDES

Terceiro

PRO SAUDE ASSOC BENEFICENTE ASSISTENCIA SOCIAL HOSPITALAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG 54000·Representa: Autor

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

OAB/MG 190000·Representa: Autor

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA

OAB/MG 207547·Representa: Autor

RAFAELA SILVEIRA DEUS

OAB/MG 181538·Representa: Autor

CAMILA PALHARES SANSON

OAB/MG 186253·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE UBERABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO UBERABA

Terceiro

KATIA DE FATIMA FERNANDES

Terceiro

LORANA DE FATIMA FERNANDES

Terceiro

PRO SAUDE ASSOC BENEFICENTE ASSISTENCIA SOCIAL HOSPITALAR

Terceiro

PRO SAUDE

Terceiro

VIVIANE DE FERNANDES

Terceiro

KATIA DE FATIMA FERNANDES

CPF

Reu

LORANA DE FATIMA FERNANDES

CPF

Reu

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

CNPJ

Reu

VIVIANE DE FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(15)

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG 54000·Representa: Autor

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

OAB/MG 190000·Representa: Autor

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA

OAB/MG 207547·Representa: Autor

RAFAELA SILVEIRA DEUS

OAB/MG 181538·Representa: Autor

CAMILA PALHARES SANSON

OAB/MG 186253·Representa: Autor

DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO

OAB/MG 33918·Representa: Autor

ERICK RODRIGUES

OAB/MG 117988·Representa: Autor

THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA

Representa: Autor

OSANA ALVES COSTA

OAB/MG 166792·Representa: Autor

DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS

OAB/MG 103844·Representa: Réu

REGIMARA RIBEIRO PINTO

Representa: Réu

JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA

OAB/MG 87487·Representa: Réu

SUZYLEIA SOUZA RITA

Representa: Réu

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO

OAB/SP 155577·Representa: Réu

MAURÍCIO MARTINS COELHO

OAB/SP 228146·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

30/10/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/10/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

02/10/2023, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

02/10/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

02/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/10/2023

02/10/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

02/10/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

02/10/2023, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

19/09/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

19/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

25/08/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

25/08/2023, 00:58

Todas as movimentações(21)

Ver movimentações no processo principal

30/10/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

Documentos

Decisão

•02/10/2023, 11:06

09/10/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

02/10/2023, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

02/10/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

02/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/10/2023

02/10/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

02/10/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

02/10/2023, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

19/09/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

19/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

25/08/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

25/08/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

25/08/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

25/08/2023, 00:58

Expedição de

21/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/07/2023, 00:00