Agravo em Recurso Especial 5019434-19.2016.8.13.0024 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/05/2024, 17:40

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 17:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1030652/2023 - AgInt

19/04/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024, 19:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1030652 - AgInt no AREsp 2426775 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024, 15:10

Não conhecido o recurso de METALGÂMICA PRODUTOS GRÁFICOS LTDA, METALGÂMICA PRODUTOS GRÁFICOS EIRELI e DACIO CALVI JUNIOR , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01030652/2023 - AgInt no AREsp 2426775/MG

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

11/04/2024, 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000154-2024-AJC-1T)

11/04/2024, 16:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024, 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000154-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

22/03/2024, 10:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:21

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01030652/2023 - AgInt no AREsp 2426775/MG

21/03/2024, 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/03/2024, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/02/2024, 14:58

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024, 10:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1030652/2023 - AgInt

05/02/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:32

Determinada a distribuição do feito

01/02/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1030652 - AgInt no AREsp 2426775 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2023, 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1211344/2023

14/12/2023, 18:16

Protocolizada Petição 1211344/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2023

14/12/2023, 18:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1030652/2023 -

17/10/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1030652/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

16/10/2023, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1030652/2023

16/10/2023, 14:11

Protocolizada Petição 1030652/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2023

16/10/2023, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

03/10/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023, 19:52

Não conhecido o recurso de METALGÂMICA PRODUTOS GRÁFICOS LTDA e DACIO CALVI JUNIOR

30/09/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023, 15:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/07/2023, 10:55

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