Embargos à Execução Fiscal 5017452-65.2019.8.13.0702 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 5017452-65.2019.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ATACADAO S.A.; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAROLINE KELLEN SILVEIRA, DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE, EDER SOUSA, GABRIEL PENTEADO, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, RAFAEL ASSED DE CASTRO, STANLEY MARTINS FRASAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ATACADAO S.A.; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINE KELLEN SILVEIRA, DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE, GABRIEL PENTEADO, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, RAFAEL ASSED DE CASTRO, STANLEY MARTINS FRASAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ATACADAO S.A.; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento. Adv - CAROLINE KELLEN SILVEIRA, DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE, GABRIEL PENTEADO, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, RAFAEL ASSED DE CASTRO, STANLEY MARTINS FRASAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ATACADAO S.A.; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAROLINE KELLEN SILVEIRA, DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE, GABRIEL PENTEADO, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, RAFAEL ASSED DE CASTRO, STANLEY MARTINS FRASAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/08/2022, 10:05

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2022, 10:03

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2022, 11:33

Juntada de Petição de apelação

05/07/2022, 10:01

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:10

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2022, 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos

28/06/2022, 17:35

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2022, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2022, 16:47

Documentos

Sentença

•28/06/2022, 17:35

Sentença

•13/05/2022, 15:18

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 30/06/2022 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

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