Embargos de Declaração Cível 5016675-39.2018.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo Pereira da Silva

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Partes do Processo

ANDERSON SANTOS DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

ANDERSON SANTOS DE ALBUQUERQUE

Terceiro

HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

MRV MRL VIII INCORPORACOES SPE LTDA

Terceiro

HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIANA DAMASCENO SILVA

OAB/MG 94663·CPF·Representa: Autor

JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 105612·Representa: Autor

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANDERSON SANTOS DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

ANDERSON SANTOS DE ALBUQUERQUE

Terceiro

HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

MRV MRL VIII INCORPORACOES SPE LTDA

Terceiro

HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MRV MRL VIII INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os autos

25/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/03/2023, 14:23

Comunicado o acórdão em:

29/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

22/03/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

22/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/02/2023, 18:34

Petição recursal recebida no Cartório

13/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Remetidos os autos

25/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/03/2023, 14:23

Comunicado o acórdão em:

29/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/04/2023, 09:48

Despacho

•13/02/2023, 17:49

Julgamento previsto para:

22/03/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

22/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/02/2023, 18:34

Petição recursal recebida no Cartório

13/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/02/2023, 00:00

Despacho proferido

13/02/2023, 00:00

Expedição de

13/02/2023, 00:00

Expedição de

13/02/2023, 00:00