Procedimento Comum Cível 0092703-57.2017.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Conclusos para despacho

15/12/2025, 15:58

Decorrido prazo de OTACÍLIO FABIANO EUGÊNIO DE SOUZA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 13:59

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:35

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/09/2025, 17:15

Distribuído por dependência

25/09/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Embargante(s) - DAMIANA DA SILVA GARCIA; Embargado(a)(s) - OTACILIO FABIANO EUGENIO DE SOUZA; WANDERLEI JORGE GARCIA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA LIMA TEIXEIRA COSTA, ANA RITA DE ALMEIDA, CESAR CAMPOS LARA, MARCOS DE ARAUJO BARROS, MARIA THEREZA ABELHA MONTEIRO DE CASTRO, PEDRO JOSE GUZELLA, PEDRO MASCARENHAS GUZELLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Embargante(s) - DAMIANA DA SILVA GARCIA; Embargado(a)(s) - OTACILIO FABIANO EUGENIO DE SOUZA; WANDERLEI JORGE GARCIA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMANDA LIMA TEIXEIRA COSTA, ANA RITA DE ALMEIDA, CESAR CAMPOS LARA, MARCOS DE ARAUJO BARROS, MARIA THEREZA ABELHA MONTEIRO DE CASTRO, PEDRO JOSE GUZELLA, PEDRO MASCARENHAS GUZELLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Embargante(s) - DAMIANA DA SILVA GARCIA; Embargado(a)(s) - OTACILIO FABIANO EUGENIO DE SOUZA; WANDERLEI JORGE GARCIA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA LIMA TEIXEIRA COSTA, ANA RITA DE ALMEIDA, CESAR CAMPOS LARA, MARCOS DE ARAUJO BARROS, MARIA THEREZA ABELHA MONTEIRO DE CASTRO, PEDRO JOSE GUZELLA, PEDRO MASCARENHAS GUZELLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Documentos

Juntada

•25/09/2025, 17:16

Juntada

•25/09/2025, 17:16