Embargos de Declaração Cível 5009646-27.2020.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Valdez Leite Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 14ª Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/MG 103751·Representa: Autor

RENATA BARROS DE MENDONCA

OAB/MG 146968·Representa: Autor

RAFAEL JOSE MACIEL

Representa: Réu

THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO

OAB/MG 161657·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO CONSIGNADO S/A

Terceiro

CICERO VANDERLEI ELIAS

Terceiro

CICERO VANDERLEI ELIAS

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

10/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/07/2023, 13:39

Comunicado o acórdão em:

12/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/07/2023, 17:21

Designado para julgamento virtual

06/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/05/2023, 13:36

Juntada de petição eletrônica

19/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/05/2023, 00:00

Despacho proferido

18/05/2023, 00:00

Expedição de

18/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

15/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/07/2023, 13:26

Despacho

•04/07/2023, 14:30

Despacho

•17/05/2023, 17:15