Execução Fiscal 0996432-22.2009.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

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Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2009

Valor da Causa

R$ 135.249,88

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FC SANCHEZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

ROGERIO RESENDE GUIMARAES

CPF

Reu

ADRIANA PEREIRA SANCHEZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 17:33

Juntada de certidão de baixa

22/08/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 11:49

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 10:43

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2024, 13:42

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE GUIMARAES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:33

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE GUIMARAES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:24

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2024, 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 13:31

Outras Decisões

05/06/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:22

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:34

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

20/11/2023, 14:33

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 17:33

Juntada de certidão de baixa

22/08/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 11:49

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 10:43

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2024, 13:42

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 13:42

Decisão

•05/06/2024, 17:22

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE GUIMARAES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:33

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE GUIMARAES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:24

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2024, 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 13:31

Outras Decisões

05/06/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:22

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:34

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

20/11/2023, 14:33

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE GUIMARAES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/07/2023, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição inicial

22/06/2023, 10:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/06/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 2A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: FC SANCHEZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e outros REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 135.249,88. ** AVERBADO ** Adv - JOSE ANTONIO TEIXEIRA, CRISTIANE RESENDE CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00