Embargos à Execução Fiscal 5017899-16.2020.8.13.0024 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 5017899-16.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDER SOUSA, JÚLIO CESAR GOULART LANES, REGINA LUCIA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Autos colocados "em mesa" em 16/02/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - EDER SOUSA, JÚLIO CESAR GOULART LANES, REGINA LUCIA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/11/2022, 11:21

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2022, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2022, 14:48

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

10/09/2021, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/08/2021, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2021, 13:34

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 00:08

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:40

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2021, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2021, 14:20

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

02/07/2021, 18:04

Documentos

Intimação

•05/05/2021, 19:17

Sentença

•05/05/2021, 15:06

—

Juntada de Petição de petição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/08/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 30/07/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

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