Execução Fiscal 0394173-10.2010.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMG
1° Grau
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Data de Distribuição
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 5.568,39
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora
Processos relacionados
2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Alexandre Quintino Santiago
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
CNPJ
18.***.***.0001-02
Mostrar
Autor
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA
Terceiro
SECRETARIO DE SAUDE
Terceiro
BRUNO SIQUEIRA
Terceiro
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (17)
Partes do Processo
(17)
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
CNPJ
18.***.***.0001-02
Mostrar
Autor
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA
Terceiro
SECRETARIO DE SAUDE
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de manifestação
27/04/2026, 18:13
Conclusos para despacho
27/04/2026, 11:04
BRUNO SIQUEIRA
Terceiro
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG
Terceiro
POLO PASSIVO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA - CNPJ: 18.338.178/0001-02 (REU/RE) PROCURADORIA-GERAL DO
Terceiro
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
Terceiro
MARGARIDA SALOMAO
Terceiro
ELIZABETH JUCA DE E. MELLO JACOMETTI
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Terceiro
PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR DA PREFEITURA DE JUIZ FORA - PAS/JF
Terceiro
ANTONIO CARLOS GUEDES ALMAS
Terceiro
AGENTE COATOR RESPONSAVEL SAUDE
Terceiro
PREFEITO MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Terceiro
MARGARIDA SALOMAO
ALCUNHA
MARNE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
CNPJ
21.***.***.0001-09
Mostrar
Reu
Processo Reativado
27/04/2026, 10:58
Publicado Intimação em 27/04/2026.
27/04/2026, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 00:06
Arquivado Definitivamente
23/04/2026, 16:49
Expedição de comunicação via sistema.
23/04/2026, 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 16:43
Determinado o arquivamento definitivo
23/04/2026, 15:49
Conclusos para julgamento
22/04/2026, 18:52
Processo Desarquivado
22/04/2026, 18:51
Arquivado Provisoriamente
11/07/2025, 17:55
Expedição de comunicação via sistema.
08/07/2025, 17:59
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
24/09/2024, 14:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:20
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Juntada de Petição de manifestação
27/04/2026, 18:13
Conclusos para despacho
27/04/2026, 11:04
Processo Reativado
27/04/2026, 10:58
Publicado Intimação em 27/04/2026.
27/04/2026, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 00:06
Arquivado Definitivamente
23/04/2026, 16:49
Expedição de comunicação via sistema.
23/04/2026, 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 16:43
Determinado o arquivamento definitivo
23/04/2026, 15:49
Conclusos para julgamento
22/04/2026, 18:52
Processo Desarquivado
22/04/2026, 18:51
Arquivado Provisoriamente
11/07/2025, 17:55
Expedição de comunicação via sistema.
08/07/2025, 17:59
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
24/09/2024, 14:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:20
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:10
Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024, 17:48
Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2024, 15:41
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024, 18:38
Conclusos para decisão
18/04/2024, 17:38
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/04/2024, 21:56
Expedição de comunicação via sistema.
25/03/2024, 16:55
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024, 17:26
Conclusos para despacho
23/02/2024, 12:51
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
22/02/2024, 11:26
Expedição de comunicação via sistema.
15/02/2024, 17:44
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024, 18:34
Conclusos para despacho
12/07/2023, 16:58
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/07/2023, 08:47
Expedição de comunicação via sistema.
07/07/2023, 11:24
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023, 19:25
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 00:34
Conclusos para despacho
28/02/2023, 08:58
Juntada de Petição de manifestação
30/01/2023, 12:46
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
16/01/2023, 14:34
Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: MARNE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - SISSI MARIA FERES, BRENER DUQUE BELOZI, MARCELO MARTINEZ, RENATA RIBEIRO MARTINEZ, BRUNA RIBEIRO DE CASTR
12/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: MARNE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - SISSI MARIA FERES, BRENER DUQUE BELOZI, MARCELO MARTINEZ, RENATA RIBEIRO MARTINEZ, BRUNA RIBEIRO DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Ge
11/01/2023, 00:00
Expedição de comunicação via sistema.
10/01/2023, 09:40
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
10/01/2023, 08:55
Distribuído por dependência
10/01/2023, 08:55
Documentos
Intimação
•
23/04/2026, 16:43
Decisão
•
23/04/2026, 15:49
Despacho
•
29/07/2024, 18:38
Despacho
•
20/03/2024, 17:26
Despacho
•
31/01/2024, 18:34
Despacho
•
30/05/2023, 19:25