Execução Fiscal 0063813-94.2003.8.13.0151 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 32.286,39

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Cássia

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Cássia

Partes do Processo

TIAGO REINALDO CÂNDIDO BATISTA

CPF

Reu

ALEXSANDER CANDIDO BATISTA

CPF

Reu

SUPERMERCADO C. S. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/02/2024, 14:01

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 16:26

Expedição de Certidão de Baixa.

07/02/2024, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 17:15

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/12/2023, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023, 15:16

Outras Decisões

04/12/2023, 14:01

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:48

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/12/2023, 08:48

Decorrido prazo de TIAGO REINALDO CANDIDO BATISTA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/10/2023, 10:22

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 13:53

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/10/2023, 13:47

Todas as movimentações(17)

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/02/2024, 14:01

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 16:26

Expedição de Certidão de Baixa.

07/02/2024, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•23/01/2024, 17:15

Decisão

•04/12/2023, 14:01

23/01/2024, 17:15

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/12/2023, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023, 15:16

Outras Decisões

04/12/2023, 14:01

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:48

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/12/2023, 08:48

Decorrido prazo de TIAGO REINALDO CANDIDO BATISTA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/10/2023, 10:22

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 13:53

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/10/2023, 13:47

Distribuído por dependência

16/10/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: SUPERMERCADO CS LTDA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$ 1034,13 (um mil e trinta e quatro reais e treze centavos), a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela AGE. Adv - MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GILBERTO RIBEIRO, RICARDO DE VASCONCELLOS MONGELLI, HÉLIO EDUARDO COSTA MONGELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00