Agravo em Recurso Especial 0672210-96.2012.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0672210-96.2012.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/02/2024, 07:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 07:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1225221/2023

19/12/2023, 18:31

Protocolizada Petição 1225221/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 18:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1133770/2023 - AgRg

19/12/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1133770 - AgRg no AREsp 2463878 - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 12:10

Não conhecido o recurso de DIOGO MARCAL VIEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1133770/2023 - AgRg no AREsp 2463878

12/12/2023, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/12/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2023, 09:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1185045/2023

06/12/2023, 09:16

Protocolizada Petição 1185045/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023, 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023, 18:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.