Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
24/10/2025, 16:13
Transitado em Julgado em 24/10/2025
24/10/2025, 16:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 770510/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no
02/10/2025, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0770510 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2114142 - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 15:30
Embargos de Declaração de ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO PINTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00770510/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2114142/MG
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:41
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770510/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2114142/MG
03/09/2025, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
02/09/2025, 15:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 811062/2025
02/09/2025, 15:16
Protocolizada Petição 811062/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2025
02/09/2025, 15:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 770510/2025 -
27/08/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025, 01:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 770510/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)
25/08/2025, 08:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•30/09/2025, 15:30
EMENTA / ACORDÃO
•13/08/2025, 11:30
30/09/2025, 15:30
Embargos de Declaração de ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO PINTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00770510/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2114142/MG
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:41
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770510/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2114142/MG
03/09/2025, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
02/09/2025, 15:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 811062/2025
02/09/2025, 15:16
Protocolizada Petição 811062/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2025
02/09/2025, 15:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 770510/2025 -
27/08/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025, 01:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 770510/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)
25/08/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 770510/2025
22/08/2025, 21:41
Protocolizada Petição 770510/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025
22/08/2025, 21:31
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 553765/2024 - AgInt nos EDcl no
15/08/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0553765 - AgInt nos EDcl no REsp 2114142 - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 11:30
Conhecido o recurso de ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO PINTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00553765/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2114142/MG
12/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:00
Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00553765/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2114142/MG
16/06/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
23/07/2024, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 611432/2024
23/07/2024, 16:21
Protocolizada Petição 611432/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/07/2024
23/07/2024, 16:09
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 553765/2024 -
02/07/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
01/07/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 553765/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)
01/07/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 553765/2024
29/06/2024, 09:21
Protocolizada Petição 553765/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/06/2024, 18:09
Embargos de Declaração de ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO PINTO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00430084 - EDcl no REsp 2114142
06/06/2024, 12:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0430084 - EDcl no REsp 2114142 - Publicação prevista para 07/06/2024
06/06/2024, 12:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
04/06/2024, 18:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 460200/2024
04/06/2024, 17:56
Protocolizada Petição 460200/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024
04/06/2024, 17:38
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2024 Petição Nº 430084/2024 -
28/05/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
27/05/2024, 18:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 430084/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)
24/05/2024, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 430084/2024
24/05/2024, 18:21
Protocolizada Petição 430084/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2024
24/05/2024, 18:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024
17/05/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/05/2024, 18:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024
16/05/2024, 12:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO PINTO e não-provido ou denegada
16/05/2024, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
19/01/2024, 11:18
Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1809859 (2019/0108490-2)
19/01/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS