Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000537-44.2023.8.13.0295 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ibiá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

VALMIRO MACIEL BARROS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO ROBERTO XAVIER COUTO

OAB/MG 109523·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA KEMILY ALBINO KERSUL

OAB/MG 198017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VALMIRO MACIEL BARROS DA SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:05

Juntada de Edital

11/02/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 14:48

Expedição de Edital.

09/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/02/2026, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2026, 14:45

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 14:44

Juntada de Mandado

27/01/2026, 14:13

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 20:58

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 12:36

Juntada de Mandado

27/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 09:37

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de VALMIRO MACIEL BARROS DA SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:05

Juntada de Edital

11/02/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 20:58

Intimação

•04/11/2025, 17:30

09/02/2026, 14:48

Expedição de Edital.

09/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/02/2026, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2026, 14:45

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 14:44

Juntada de Mandado

27/01/2026, 14:13

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 20:58

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 12:36

Juntada de Mandado

27/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:55

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:55

Juntada de Petição de ciência

05/11/2025, 14:42

Conclusos para despacho

04/11/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 17:43

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 17:30

Julgado procedente o pedido

31/10/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de memoriais

21/07/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:28

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 14:30, Vara Única da Comarca de Ibiá

11/07/2025, 14:08

Juntada de Carta precatória

09/07/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 16:07

Juntada de Mandado

01/07/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:02

Expedição de Carta precatória.

27/06/2025, 15:35

Expedição de Carta precatória.

26/06/2025, 17:05

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 16:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/06/2025, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025, 12:58

Juntada de Mandado

23/06/2025, 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025, 12:56

Juntada de Mandado

23/06/2025, 12:55

Juntada de Mandado

23/06/2025, 12:47

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025, 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025, 12:43

Juntada de Mandado

23/06/2025, 12:42

Juntada de Mandado

23/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de ciência

05/06/2025, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 14:30, Vara Única da Comarca de Ibiá

07/02/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/06/2023, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2023, 12:33

Juntada de Carta precatória

31/05/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 16:59

Conclusos para decisão

13/04/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 08:08

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 12:14

Juntada de Certidão

11/04/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 13:51

Expedição de Carta precatória.

30/03/2023, 14:12

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/03/2023, 13:38

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2023, 11:03

Juntada de Certidão

14/03/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 09:55

Recebidos os autos

14/03/2023, 09:24

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/03/2023, 09:24

Recebida a denúncia contra VALMIRO MACIEL BARROS DA SILVA (INVESTIGADO(A))

11/03/2023, 15:43

Conclusos para decisão

13/02/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:59

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

13/02/2023, 09:54

Distribuído por dependência

09/02/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 INDICIADO: V.M.B.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Sentença

•31/10/2025, 12:47

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•11/07/2025, 14:08

Despacho

•14/04/2023, 16:59

Decisão

•11/03/2023, 15:43