Agravo em Recurso Especial 5005734-97.2022.8.13.0433 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5005734-97.2022.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811668/2025

02/09/2025, 16:31

Protocolizada Petição 811668/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 16:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 669407/2024 - AgInt

01/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0669407 - AgInt no AREsp 2625454 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 12:10

Conhecido o recurso de SOCIEDADE COMERCIAL CONSTRUSALES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00669407/2024 - AgInt no AREsp 2625454/MG

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00669407/2024 - AgInt no AREsp 2625454/MG

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

09/10/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 891410/2024

09/10/2024, 11:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2024, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 23/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811668/2025

Protocolizada Petição 811668/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 669407/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0669407 - AgInt no AREsp 2625454 - Publicação prevista para 01/09/2025

Conhecido o recurso de SOCIEDADE COMERCIAL CONSTRUSALES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00669407/2024 - AgInt no AREsp 2625454/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00669407/2024 - AgInt no AREsp 2625454/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 891410/2024

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