Recurso Especial 5003451-54.2020.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

AGOSTINHO FERNANDES DE RESENDE FILHO

CPF

Autor

ELIETE MARIA ARAUJO FERNANDES

CPF

Autor

REGIS FERNANDES DE RESENDE

CPF

Autor

FERNANDES & VILARINHO LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 172724/2026

02/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 172724/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/03/2026

02/03/2026, 18:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2026 Petição Nº 74827/2026 -

09/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 74827/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

05/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 74827/2026

04/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 74827/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2026

04/02/2026, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:00

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e não-provido

30/11/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 13:10

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 172724/2026

02/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 172724/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/03/2026

02/03/2026, 18:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2026 Petição Nº 74827/2026 -

09/02/2026, 00:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 74827/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

05/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 74827/2026

04/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 74827/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2026

04/02/2026, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:00

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e não-provido

30/11/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 13:10

Conhecido o recurso de AGOSTINHO FERNANDES DE RESENDE FILHO, ELIETE MARIA ARAUJO FERNANDES, FERNANDES & VILARINHO LTDA e REGIS FERNANDES DE RESENDE e não-provido

30/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1107092/2025

12/11/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1107092/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/10/2023, 13:00

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/10/2023, 17:51

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar AGOSTINHO FERNANDES DE RESENDE FILHO e outros também como agravantes, tendo em vista petição de agravo em recurso especial às fls. e-STJ 755-770.

19/10/2023, 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/10/2023, 12:35

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos fls e-STJ 755/773 foram recebidos eletronicamente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS pelo sistema reenvio, e foram juntados aos autos devidamente indexados.

18/10/2023, 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/10/2023, 19:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/10/2023, 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2023, 18:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/10/2023, 17:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/10/2023, 17:23

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 18137, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o BANCO BRADESCO S/A como parte recorrente, tendo em vista petição de fls. e-STJ 535/545 e decisão de fls. e-STJ 603/604.

03/10/2023, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/08/2023, 08:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/08/2023, 11:13

-

•22/08/2023, 11:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/08/2023, 11:10

-

•22/08/2023, 11:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/08/2023, 11:09

-

•22/08/2023, 11:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/08/2023, 11:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/08/2023, 11:09

-

•22/08/2023, 11:08

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•22/08/2023, 11:07

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•22/08/2023, 11:07

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•22/08/2023, 11:07