Agravo de Instrumento 0194961-98.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Lailson Braga Baeta Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

20/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/05/2023, 16:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/05/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Agravante(s) - EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; ROBERTO ABDANUR; Agravado(a)(s) - ORLANDO ANDRE DA SILVA; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ENRICO VELOSO DE MENEZES BRANDO, MARCO ANTONIO TEIXEIRA, SARA LEIDE GONCALVES ALFENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Agravante(s) - EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; ROBERTO ABDANUR; Agravado(a)(s) - ORLANDO ANDRE DA SILVA; Relator - Des(a). Baeta Neves Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ENRICO VELOSO DE MENEZES BRANDO, MARCO ANTONIO TEIXEIRA, SARA LEIDE GONCALVES ALFENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(32)

Comunicação eletrônica enviada:

20/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/05/2023, 16:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/05/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Agravante(s) - EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; ROBERTO ABDANUR; Agravado(a)(s) - ORLANDO ANDRE DA SILVA; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ENRICO VELOSO DE MENEZES BRANDO, MARCO ANTONIO TEIXEIRA, SARA LEIDE GONCALVES ALFENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Agravante(s) - EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; ROBERTO ABDANUR; Agravado(a)(s) - ORLANDO ANDRE DA SILVA; Relator - Des(a). Baeta Neves Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ENRICO VELOSO DE MENEZES BRANDO, MARCO ANTONIO TEIXEIRA, SARA LEIDE GONCALVES ALFENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

18/03/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

17/03/2023, 00:55

Sem manifestação da parte

10/03/2023, 00:55

Juntada de petição eletrônica

28/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/02/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Agravante(s) - EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; ROBERTO ABDANUR; Agravado(a)(s) - ORLANDO ANDRE DA SILVA; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ENRICO VELOSO DE MENEZES BRANDO, MARCO ANTONIO TEIXEIRA, SARA LEIDE GONCALVES ALFENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Agravante(s) - EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; ROBERTO ABDANUR; Agravado(a)(s) - ORLANDO ANDRE DA SILVA; Relator - Des(a). Baeta Neves Autos distribuídos e conclusos ao Des. BAETA NEVES em 06/02/2023 Adv - ENRICO VELOSO DE MENEZES BRANDO, MARCO ANTONIO TEIXEIRA, SARA LEIDE GONCALVES ALFENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

08/02/2023, 00:00

Expedição de

08/02/2023, 00:00

Expedição de

08/02/2023, 00:00

Expedição de

08/02/2023, 00:00

Autos recebidos

06/02/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

06/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

03/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/05/2023, 14:55

Decisão

•08/02/2023, 08:31

Demais Documentos à Instrução

•03/02/2023, 16:42

Outros Documentos

•30/11/2022, 18:17

Outros Documentos

•30/11/2022, 15:04

Outros Documentos

•10/06/2022, 14:56

Outros Documentos

•10/06/2022, 12:32