Embargos de Declaração Cível 6761713-06.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Renovatória de Locação · 31ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

LOJAS AMERICANAS S/A

CNPJ

Autor

LOJAS AMERICANAS S/A

Terceiro

MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES

Terceiro

HELOISA BAMBIRRA SILVEIRA

Terceiro

MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KRISHNA D'AVILA DUTRA

OAB/RJ 182495·Representa: Autor

RICARDO FORTES BRITTO

Representa: Autor

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

OAB/MG 210454·Representa: Autor

TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO

Representa: Autor

LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA

OAB/MG 129262·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LOJAS AMERICANAS S/A

CNPJ

Autor

LOJAS AMERICANAS S/A

Terceiro

MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES

Terceiro

HELOISA BAMBIRRA SILVEIRA

Terceiro

MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES

CPF

Reu

HELOISA BAMBIRRA SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes(7)

KRISHNA D'AVILA DUTRA

OAB/RJ 182495·Representa: Autor

RICARDO FORTES BRITTO

Representa: Autor

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

OAB/MG 210454·Representa: Autor

TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO

Representa: Autor

LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA

OAB/MG 129262·Representa: Réu

DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA

OAB/MG 75624·Representa: Réu

VITOR JUNIO GREGORIO

OAB/MG 169266·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

26/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/09/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/08/2024, 08:16

Comunicado o acórdão em:

23/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/07/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

30/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/06/2024, 16:09

Autos devolvidos

24/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(23)

Recebidos os autos

26/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/09/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/08/2024, 08:16

Documentos

Acórdão

•23/08/2024, 07:56

Despacho

•02/05/2024, 17:55

Comunicado o acórdão em:

23/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/07/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

30/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/06/2024, 16:09

Autos devolvidos

24/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/05/2024, 14:23

Despacho proferido

03/05/2024, 00:00

Expedição de

03/05/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

02/05/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

29/04/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

29/04/2024, 00:00