Recurso Especial 5002883-04.2021.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO JOSE FRANCO NETO

CPF

Autor

MARIA ANTONIA MACEDO FRANCO

CPF

Autor

MARIA JULIA MACEDO FRANCO

CPF

Autor

NAO CONSTA

Reu

MARIA HELENA FRANCO ALEXANDRE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/04/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228424/2024

22/03/2024, 17:06

Protocolizada Petição 228424/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024, 16:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024

21/03/2024, 05:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2024-3T)

20/03/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024, 17:10

Conhecido o recurso de MARIA JULIA MACEDO FRANCO, ANTONIO JOSE FRANCO NETO e MARIA ANTONIA MACEDO FRANCO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

19/03/2024, 16:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

08/03/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024, 19:09

Incluído em pauta para 19/03/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

07/03/2024, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/09/2023, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 916628/2023

13/09/2023, 20:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2023, 20:54

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/04/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228424/2024

22/03/2024, 17:06

Protocolizada Petição 228424/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024, 16:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024

Documentos

-

•22/08/2023, 11:17

-

•22/08/2023, 11:16

21/03/2024, 05:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2024-3T)

20/03/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024, 17:10

Conhecido o recurso de MARIA JULIA MACEDO FRANCO, ANTONIO JOSE FRANCO NETO e MARIA ANTONIA MACEDO FRANCO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

19/03/2024, 16:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

08/03/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024, 19:09

Incluído em pauta para 19/03/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

07/03/2024, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/09/2023, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 916628/2023

13/09/2023, 20:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2023, 20:54

Protocolizada Petição 916628/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023, 20:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/08/2023, 10:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

28/08/2023, 10:32

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

28/08/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/08/2023, 11:18

-

•22/08/2023, 11:16

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•22/08/2023, 11:16

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•22/08/2023, 11:16

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•22/08/2023, 11:16

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•22/08/2023, 11:16