Embargos de Declaração Cível 0016045-06.2019.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

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Partes do Processo

MARCOS JUNIOR MACIEL DA SILVA

CPF

Autor

DESEMBARGADOR(ES) DA 4 CAMARA CRIMINAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MARCOS JUNIOR MACIEL DA SILVA

Terceiro

DESEMBARGADOR(ES) DA 4 CAMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SILVA LEMOS

OAB/MG 215725·Representa: Autor

JORGE HENRIQUE XAVIER GUIMARAES

OAB/MG 150683·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARCOS JUNIOR MACIEL DA SILVA

CPF

Autor

DESEMBARGADOR(ES) DA 4 CAMARA CRIMINAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MARCOS JUNIOR MACIEL DA SILVA

Terceiro

DESEMBARGADOR(ES) DA 4 CAMARA CRIMINAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

11/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado

19/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/11/2023, 11:25

Comunicado o acórdão em:

13/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

23/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/11/2023, 14:25