Agravo em Recurso Especial 0215746-53.2017.8.13.0433 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0215746-53.2017.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/04/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 33434/2026 - EDcl

19/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0033434 - EDcl no AREsp 2899356 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:10

Embargos de Declaração de SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e WILSON JOSÉ DA CUNHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00033434/2026 - EDcl no AREsp 2899356/MG

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:09

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033434/2026 - EDcl no AREsp 2899356/MG

18/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/01/2026, 18:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 55984/2026

28/01/2026, 17:11

Protocolizada Petição 55984/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2026

28/01/2026, 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 52849/2026

27/01/2026, 17:41

Protocolizada Petição 52849/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2026

27/01/2026, 17:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/01/2026 Petição Nº 33434/2026 -

21/01/2026, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:30

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 33434/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0033434 - EDcl no AREsp 2899356 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e WILSON JOSÉ DA CUNHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00033434/2026 - EDcl no AREsp 2899356/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033434/2026 - EDcl no AREsp 2899356/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 55984/2026

Protocolizada Petição 55984/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 52849/2026

Protocolizada Petição 52849/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/01/2026 Petição Nº 33434/2026 -

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