Recurso Especial 2233157-40.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 2233157-40.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 15:13

Erro ou recusa na comunicação da intimação de EMENTA / ACORDÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/12/2025, 14:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 123869/2024 - AgInt

04/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0123869 - AgInt no REsp 2107578 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:10

Conhecido o recurso de OLESIA ADRIANO DE ALMEIDA FRANCO e DULCE HELENA ADRIANO FRANCO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00123869/2024 - AgInt no REsp 2107578/MG

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:18

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00123869/2024 - AgInt no REsp 2107578/MG

29/10/2025, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/03/2024, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 19/03/2024, para J JÚNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 123869/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 496.

20/03/2024, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 19/03/2024, para J JUNIOR IMOBILIARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 123869/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 496.

20/03/2024, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 123869/2024 -

27/02/2024, 05:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2023, 20:10

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de EMENTA / ACORDÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 123869/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0123869 - AgInt no REsp 2107578 - Publicação prevista para 04/12/2025

Conhecido o recurso de OLESIA ADRIANO DE ALMEIDA FRANCO e DULCE HELENA ADRIANO FRANCO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00123869/2024 - AgInt no REsp 2107578/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00123869/2024 - AgInt no REsp 2107578/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 19/03/2024, para J JÚNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 123869/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 496.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 19/03/2024, para J JUNIOR IMOBILIARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 123869/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 496.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 123869/2024 -

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