Execução Fiscal 0501156-68.2005.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2005

Valor da Causa

R$ 794.387,63

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES

OAB/MG 65083·CPF·Representa: Autor

OTACILIO FERRAZ

OAB/MG 40670·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

BEATRIZ CRISTINA VIEIRA DUARTE

CPF

Reu

OSVALDO DOS SANTOS

CPF

Reu

XINGU ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 16:42

Juntada de certidão de baixa

20/05/2025, 16:42

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/05/2025, 15:14

Decorrido prazo de OSVALDO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:08

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2025, 17:17

Juntada de Ofício

18/12/2024, 15:01

Juntada de Ofício

17/12/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 13:27

Outras Decisões

17/09/2024, 13:26

Conclusos para despacho

16/09/2024, 17:16

Processo Reativado

16/09/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:32

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 17:10

Juntada de certidão de baixa

28/08/2024, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2024, 11:32

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 16:42

Juntada de certidão de baixa

20/05/2025, 16:42

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/05/2025, 15:14

Decorrido prazo de OSVALDO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:08

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•17/09/2024, 13:26

Despacho

•17/07/2024, 17:19

22/01/2025, 17:17

Juntada de Ofício

18/12/2024, 15:01

Juntada de Ofício

17/12/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 13:27

Outras Decisões

17/09/2024, 13:26

Conclusos para despacho

16/09/2024, 17:16

Processo Reativado

16/09/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:32

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 17:10

Juntada de certidão de baixa

28/08/2024, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2024, 11:32

Expedição de Ofício.

27/08/2024, 16:34

Processo Reativado

17/07/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 17:19

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:45

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 17:56

Juntada de certidão de baixa

25/10/2023, 17:56

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/10/2023, 16:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/06/2023, 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição inicial

29/05/2023, 16:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/05/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 2A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: XINGÚ ALIMENTOS LTDA e outros REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 794.387,63. ** AVERBADO ** Adv - ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00