Execução Fiscal 0134855-90.2013.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.767,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:10

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:10

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 15:29

Embargos de declaração não acolhidos

28/04/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:14

Conclusos para decisão

19/01/2026, 07:41

Juntada de Petição de contraminuta

18/01/2026, 12:20

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE RIBEIRO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:07

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:07

Todas as movimentações(70)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:10

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:10

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 15:29

Embargos de declaração não acolhidos

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 15:29

Decisão

•28/04/2026, 13:36

28/04/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:14

Conclusos para decisão

19/01/2026, 07:41

Juntada de Petição de contraminuta

18/01/2026, 12:20

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE RIBEIRO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:07

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 09:11

Deferido o pedido de MARCIO ANDRE RIBEIRO - CPF: 571.616.316-53 (EXECUTADO(A))

18/11/2025, 09:11

Conclusos para decisão

17/09/2025, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2025, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:35

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 17:35

Outras Decisões

14/07/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:06

Conclusos para decisão

30/05/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:39

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:46

Juntada de certidão decurso de prazo

05/02/2025, 14:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 13:58

Outras Decisões

21/11/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:44

Conclusos para decisão

20/09/2024, 11:45

Juntada de certidão decurso de prazo

20/09/2024, 11:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 09:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE RIBEIRO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE RIBEIRO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:58

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2024, 21:04

Distribuído por dependência

08/05/2024, 19:51

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/05/2024, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Apelante(s) - DAMAE DEPTO AUTONOMO MUN AGUA ESGOTO SAO JOÃO DEL REI; Apelado(a)(s) - MÁRCIO ANDRÉ RIBEIRO; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAVID LOPES DE ANDRADE, ESTHEFANE D'ARC DE PAULA, PAULA CRISTINA MOREIRA MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - DAMAE DEPTO AUTONOMO MUN AGUA ESGOTO SAO JOÃO DEL REI; Apelado(a)(s) - MÁRCIO ANDRÉ RIBEIRO; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAVID LOPES DE ANDRADE, ESTHEFANE D'ARC DE PAULA, PAULA CRISTINA MOREIRA MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - DAMAE DEPTO AUTONOMO MUN AGUA ESGOTO SAO JOÃO DEL REI; Apelado(a)(s) - MÁRCIO ANDRÉ RIBEIRO; Relator - Des(a). Yeda Athias Autos convertidos em processo eletrônico em 23/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - DAVID LOPES DE ANDRADE, ESTHEFANE D'ARC DE PAULA, PAULA CRISTINA MOREIRA MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Apelante(s) - DAMAE DEPTO AUTONOMO MUN AGUA ESGOTO SAO JOÃO DEL REI; Apelado(a)(s) - MÁRCIO ANDRÉ RIBEIRO; Relator - Des(a). Yeda Athias Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Yeda Athias, em 14/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - DAVID LOPES DE ANDRADE, ESTHEFANE D'ARC DE PAULA, PAULA CRISTINA MOREIRA MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 EXEQÜENTE: DAMAE DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; EXECUTADO: MÁRCIO ANDRÉ RIBEIRO Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - ESTHEFANE D'ARC DE PAULA, PAULA CRISTINA MOREIRA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Intimação

•25/11/2025, 14:17

Decisão

•18/11/2025, 09:11

Intimação

•15/07/2025, 17:35

Decisão

•14/07/2025, 14:06

Intimação

•05/02/2025, 14:48

Intimação

•21/11/2024, 13:58

Decisão

•21/11/2024, 13:44

DESPACHO

•08/05/2024, 19:51

DESPACHO

•08/05/2024, 19:51

DESPACHO

•08/05/2024, 19:51

DECISÃO

•08/05/2024, 19:51

Outras Peças

•08/05/2024, 19:51

DESPACHO

•08/05/2024, 19:50