Execução de Título Extrajudicial 9834593-52.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 240.677,25

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial · 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

TELECOMUNICACOES DE MINAS GERAIS S/A TELEMIG

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S.A

Terceiro

OI FIXO (TNL PCS S/A)

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER

OAB/MG 192423·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Autor

JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO

OAB/MG 80950·CPF·Representa: Autor

HELENA LANNA FIGUEIREDO

OAB/MG 76732·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO THEODORO NETO

OAB/MG 71709·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

TELECOMUNICACOES DE MINAS GERAIS S/A TELEMIG

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S.A

Terceiro

OI FIXO (TNL PCS S/A)

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

TELEFONIA OI SA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTES S. A.

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

JOAO

Terceiro

TNL PCS S.A ("OI")

Terceiro

OI S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

ACTIVA ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER

OAB/MG 192423·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Autor

JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO

OAB/MG 80950·CPF·Representa: Autor

HELENA LANNA FIGUEIREDO

OAB/MG 76732·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO THEODORO NETO

OAB/MG 71709·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINA DINIZ NOGUEIRA AMARAL

OAB/MG 66195·CPF·Representa: Autor

PAULO ABI ACKEL

OAB/MG 56315·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO THEODORO JUNIOR

OAB/MG 7133·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA

OAB/MG 136818·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO GONCALVES

OAB/MG 36109·CPF·Representa: Réu

ODILON EUZEBIO DA SILVA

OAB/MG 36975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/01/2026, 10:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/07/2025, 16:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/01/2025, 15:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/06/2024, 07:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/12/2023, 23:34

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 23:34

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 23:33

Outras Decisões

18/12/2023, 19:11

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 16:29

Decorrido prazo de ACTIVA ASSESSORIA E COBRANCA LTDA - EPP em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DE MINAS GERAIS S/A TELEMIG em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:53

Apensado ao processo 8342806-58.2002.8.13.0024

07/08/2023, 15:34

Todas as movimentações(20)

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/01/2026, 10:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/07/2025, 16:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/01/2025, 15:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/06/2024, 07:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/12/2023, 23:34

Documentos

Intimação

•18/12/2023, 23:34

Decisão

•18/12/2023, 19:11

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 23:34

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 23:33

Outras Decisões

18/12/2023, 19:11

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 16:29

Decorrido prazo de ACTIVA ASSESSORIA E COBRANCA LTDA - EPP em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DE MINAS GERAIS S/A TELEMIG em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:53

Apensado ao processo 8342806-58.2002.8.13.0024

07/08/2023, 15:34

Apensado ao processo 7993575-38.2002.8.13.0024

07/08/2023, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 13:49

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/07/2023, 16:04

Distribuído por dependência

13/07/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 26ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 EXEQÜENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A; EXECUTADO: ACTIVA ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Para que requeiram o que entenderem de direito, tendo em vista decisão proferida nos autos em apenso. Adv - PAULO ABI ACKEL, VIVIANE FEITOSA DE TOLEDO MACHADO, JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO, ANNA CAROLINA DINIZ NOGUEIRA AMARAL, RAFAEL FARIA BASILE, ODILON EUZEBIO DA SILVA, HUMBERTO GONCALVES, MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, HELENA LANNA FIGUEIREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

DESPACHO

•13/07/2023, 16:05

DESPACHO

•13/07/2023, 16:04

DESPACHO

•13/07/2023, 16:04

DESPACHO

•13/07/2023, 16:04

DESPACHO

•13/07/2023, 16:04

Sentença

•13/07/2023, 16:04

DESPACHO

•13/07/2023, 16:04