Cumprimento de sentença 5126322-70.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:38

Conclusos para despacho

28/04/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 15:42

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 15:39

Conclusos para despacho

23/03/2026, 19:23

Processo Reativado

13/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 17:09

Juntada de certidão de baixa

18/09/2025, 17:09

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:37

Decorrido prazo de VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:32

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:38

Conclusos para despacho

28/04/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 15:42

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:06

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 15:39

Intimação

•22/01/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 15:39

Conclusos para despacho

23/03/2026, 19:23

Processo Reativado

13/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 17:09

Juntada de certidão de baixa

18/09/2025, 17:09

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:37

Decorrido prazo de VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 12:11

Decorrido prazo de VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:33

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 14:40

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

03/06/2025, 18:26

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2025, 11:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/02/2025, 11:41

Decorrido prazo de CASSIA CAROLINA MOREIRA DE CASTRO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 09:25

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2025, 13:57

Homologada a Transação

22/01/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:08

Decorrido prazo de VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 19:28

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:54

Juntada de Petição de acordo

25/10/2024, 11:06

Conclusos para despacho

29/08/2024, 14:04

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de CASSIA CAROLINA MOREIRA DE CASTRO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:09

Decorrido prazo de VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:09

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:09

Decorrido prazo de CASSIA CAROLINA MOREIRA DE CASTRO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:48

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 02:03

Recebidos os autos

04/06/2024, 02:03

Recebidos os autos

04/06/2024, 02:03

Conclusos para despacho

04/06/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Embargante(s) - VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.; Embargado(a)(s) - CASSIA CAROLINA MOREIRA DE CASTRO; PREMIUM SAUDE LTDA - ME; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO DE BARROS SANTOS, FELIPE MUDESTO GOMES, FILIPE JARDIM GARCIA, JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA SILVA, MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Embargante(s) - PREMIUM SAUDE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CASSIA CAROLINA MOREIRA DE CASTRO; VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO DE BARROS SANTOS, FELIPE MUDESTO GOMES, FILIPE JARDIM GARCIA, JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA SILVA, MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Embargante(s) - VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.; Embargado(a)(s) - CASSIA CAROLINA MOREIRA DE CASTRO; PREMIUM SAUDE LTDA - ME; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAIO DE BARROS SANTOS, FELIPE MUDESTO GOMES, FILIPE JARDIM GARCIA, JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA SILVA, MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Embargante(s) - PREMIUM SAUDE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CASSIA CAROLINA MOREIRA DE CASTRO; VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAIO DE BARROS SANTOS, FELIPE MUDESTO GOMES, FILIPE JARDIM GARCIA, JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA SILVA, MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Embargante(s) - VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.; Embargado(a)(s) - CASSIA CAROLINA MOREIRA DE CASTRO; PREMIUM SAUDE LTDA - ME; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO DE BARROS SANTOS, FELIPE MUDESTO GOMES, FILIPE JARDIM GARCIA, JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA SILVA, MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Embargante(s) - PREMIUM SAUDE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CASSIA CAROLINA MOREIRA DE CASTRO; VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO DE BARROS SANTOS, FELIPE MUDESTO GOMES, FILIPE JARDIM GARCIA, JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA SILVA, MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Apelante(s) - PREMIUM SAUDE LTDA - ME; VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.; Apelado(a)(s) - CASSIA CAROLINA MOREIRA DE CASTRO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO DE BARROS SANTOS, FELIPE MUDESTO GOMES, JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA SILVA, MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Apelante(s) - PREMIUM SAUDE LTDA - ME; VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.; Apelado(a)(s) - CASSIA CAROLINA MOREIRA DE CASTRO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/02/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - CAIO DE BARROS SANTOS, FELIPE MUDESTO GOMES, JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA SILVA, MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/08/2022, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2022, 17:53

Decorrido prazo de CASSIA CAROLINA MOREIRA DE CASTRO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:03

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE LTDA - ME em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:03

Decorrido prazo de VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:03

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2022, 12:18

Juntada de Petição de apelação

13/06/2022, 17:43

Juntada de Petição de apelação

08/06/2022, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2022, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2022, 11:01

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 16:35

Decorrido prazo de VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:36

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE LTDA - ME em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:36

Decorrido prazo de CASSIA CAROLINA MOREIRA DE CASTRO em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2022, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2022, 13:58

Julgado procedente o pedido

11/03/2022, 15:38

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 12:31

Juntada de Petição de alegações finais

20/10/2021, 19:44

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 14:40

Conclusos para despacho

16/09/2021, 19:43

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 19:43

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 15:41

Juntada de Outros documentos

22/05/2021, 02:02

Recebidos os autos

22/05/2021, 02:02

Decorrido prazo de CASSIA CAROLINA MOREIRA DE CASTRO em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 20:08

Conclusos para despacho

25/03/2021, 14:37

Juntada de Petição de impugnação

09/12/2020, 17:12

Decorrido prazo de CASSIA CAROLINA MOREIRA DE CASTRO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 06:44

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2020, 10:25

Juntada de Petição de contestação

29/10/2020, 22:20

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 14:24

Conclusos para despacho

22/10/2020, 16:08

Juntada de Petição de contestação

16/10/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 09:50

Juntada de Petição de Habilitação

08/10/2020, 09:46

Juntada de Certidão

05/10/2020, 17:50

Juntada de Mandado

01/10/2020, 20:17

Juntada de Carta precatória

25/09/2020, 17:39

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2020, 15:28

Conclusos para despacho

25/09/2020, 14:30

Juntada de Petição de Habilitação

25/09/2020, 14:24

Expedição de Mandado.

18/09/2020, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2020, 16:50

Concedida a Medida Liminar

18/09/2020, 16:33

Conclusos para despacho

18/09/2020, 15:09

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 15:09

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 15:02

Sentença

•22/01/2025, 13:31

Despacho

•14/11/2024, 16:54

DECISÃO

•02/08/2024, 13:37

SENTENÇA

•02/08/2024, 13:37

Despacho

•05/06/2024, 14:29

Documentos 2ª instância

•04/06/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•04/06/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•04/06/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•04/06/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•04/06/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•04/06/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•04/06/2024, 02:03

Intimação

•12/05/2022, 17:03

Todos os documentos(26)

Despacho

•22/04/2026, 15:39

Intimação

•22/01/2025, 13:57

Sentença

•22/01/2025, 13:31

Despacho

•14/11/2024, 16:54

DECISÃO

•02/08/2024, 13:37

SENTENÇA

•02/08/2024, 13:37

Despacho

•05/06/2024, 14:29

Documentos 2ª instância

•04/06/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•04/06/2024, 02:03

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•04/06/2024, 02:03

Intimação

•12/05/2022, 17:03

Sentença

•12/05/2022, 11:01

Intimação

•14/03/2022, 13:58

Sentença

•11/03/2022, 15:38

Despacho

•17/09/2021, 14:40

Documentos 2ª instância

•22/05/2021, 02:02

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•22/05/2021, 02:02

Despacho

•25/03/2021, 20:08

Despacho

•23/10/2020, 14:24

Despacho

•25/09/2020, 16:42

Intimação Medida Urgente DEFERIDA

•18/09/2020, 16:50

Decisão

•18/09/2020, 16:33