Embargos de Declaração Cível 5126322-70.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PREMIUM SAUDE LTDA - ME

CNPJ

Autor

CASSIA CAROLINA MOREIRA DE CASTRO

Terceiro

VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

Terceiro

VALLOR BENEFICIOS

Terceiro

PREMIUM SAUDE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE MUDESTO GOMES

OAB/MG 126663·Representa: Autor

CAIO DE BARROS SANTOS

OAB/MG 96228·Representa: Réu

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR

OAB/MG 114566·Representa: Réu

FILIPE JARDIM GARCIA

Representa: Réu

JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(13)

PREMIUM SAUDE LTDA - ME

CNPJ

Autor

CASSIA CAROLINA MOREIRA DE CASTRO

Terceiro

VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

Terceiro

VALLOR BENEFICIOS

Terceiro

PREMIUM SAUDE S/A

Terceiro

PREMIUM SAUDE LTDA ME

Terceiro

PREMIUM SAUDE

Terceiro

PREMIUM SAUDE LTDA - ME

Terceiro

PREMIUM SAUDE S A

Terceiro

PREMIUM SAUDE EIRELI ME

Terceiro

PREMIUM SAUDE SA

Terceiro

CASSIA CAROLINA MOREIRA DE CASTRO

CPF

Reu

VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/06/2023, 16:00

Comunicado o acórdão em:

30/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/03/2023, 00:55

Sem manifestação da parte

31/03/2023, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/03/2023, 19:15

Autos devolvidos

13/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

13/03/2023, 00:00

Expedição de

13/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/05/2023, 13:42

Despacho

•13/03/2023, 10:17

Embargos de Declaração

•03/03/2023, 14:38