Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0051187-19.2019.8.13.0301 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

REINALDO DORNELAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WALLISSON LUCAS DIAS DE OLIVEIRA

OAB/MG 208352·CPF·Representa: Réu

MAGNO BORGES MONTEIRO

OAB/MG 167625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 11:10

Transitado em Julgado em 27/11/2023.

27/11/2023, 09:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:33

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023, 15:36

Desentranhado o documento

30/10/2023, 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2023, 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/10/2023, 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

18/10/2023, 14:55

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 09:54

Julgado improcedente o pedido

29/09/2023, 14:18

Conclusos para despacho

17/07/2023, 08:31

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 11:10

Transitado em Julgado em 27/11/2023.

27/11/2023, 09:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:33

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Intimação

•18/10/2023, 15:08

Intimação

•18/10/2023, 15:08

30/10/2023, 15:36

Desentranhado o documento

30/10/2023, 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2023, 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/10/2023, 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

18/10/2023, 14:55

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 09:54

Julgado improcedente o pedido

29/09/2023, 14:18

Conclusos para despacho

17/07/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 10:03

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 17:55

Juntada de certidão decurso de prazo

17/05/2023, 17:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:17

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023, 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2023, 16:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:50

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2023, 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2023, 23:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:23

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2023, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 INDICIADO: R.D.O. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Adv - WALLISSON LUCAS DIAS DE OLIVEIRA, LUCAS HENRIQUE RODRIGUES MELO, ISABELA DORNELAS DE OLIVEIRA FERREIRA PRADO, MAGNO BORGES MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho

11/01/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/12/2022, 14:05

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/12/2022, 14:13

Distribuído por dependência

28/12/2022, 14:13

Intimação

•18/10/2023, 15:07

Sentença

•29/09/2023, 14:18

Despacho

•19/05/2023, 10:03