Agravo em Recurso Especial 1997588-59.2022.8.13.0000 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/05/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 28154/2026 - AgInt

07/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0028154 - AgInt no AREsp 3064452 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 10:30

Conhecido o recurso de BRD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00028154/2026 - AgInt no AREsp 3064452/MG

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:07

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028154/2026 - AgInt no AREsp 3064452/MG

04/03/2026, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/02/2026, 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 80385/2026

05/02/2026, 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 80394/2026

05/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 80394/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 17:57

Protocolizada Petição 80385/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 17:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/01/2026 Petição Nº 28154/2026 -

19/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 28154/2026. Publicação prevista para 19/01/2026)

15/01/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 28154/2026

15/01/2026, 18:41

Protocolizada Petição 28154/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/01/2026

15/01/2026, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de BRD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

04/12/2025, 18:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1106438/2025

12/11/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1106438/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/11/2025

12/11/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

12/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito

23/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 09:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/09/2025, 17:58

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 28154/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0028154 - AgInt no AREsp 3064452 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de BRD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00028154/2026 - AgInt no AREsp 3064452/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028154/2026 - AgInt no AREsp 3064452/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 80385/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 80394/2026

Protocolizada Petição 80394/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026

Protocolizada Petição 80385/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026

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