Recurso Especial 1996291-17.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 1996291-17.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240216/2025

21/03/2025, 16:11

Protocolizada Petição 240216/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 15:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1107504/2024 - AgInt

21/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107504 - AgInt no REsp 2116102 - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 20:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01107504/2024 - AgInt no REsp 2116102/MG

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000070-2025-AJC-1T)

27/02/2025, 18:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000070-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2025, 10:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2024, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240216/2025

Protocolizada Petição 240216/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1107504/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107504 - AgInt no REsp 2116102 - Publicação prevista para 21/03/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01107504/2024 - AgInt no REsp 2116102/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000070-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000070-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(40)