Embargos de Declaração Cível 5001924-07.2021.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Valdez Leite Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 14ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 14ª Câmara Cível

Partes do Processo

PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Autor

DAVIDSON BARBOSA DO CARMO MARTINS

Terceiro

NARCISIO CARLOS DA ROCHA

Terceiro

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Terceiro

PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG 112797·Representa: Autor

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG 74828·Representa: Autor

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·Representa: Autor

WELTON ALVES MEIRA DE OLIVEIRA SOARES

OAB/MG 178023·Representa: Réu

LEONARDO FARINHA GOULART

OAB/MG 110851·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Autor

DAVIDSON BARBOSA DO CARMO MARTINS

Terceiro

NARCISIO CARLOS DA ROCHA

Terceiro

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Terceiro

PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA.

Terceiro

PRODOESTE - PATOS DE MINAS

Terceiro

DAVIDSON BARBOSA DO CARMO MARTINS

CPF

Reu

NARCISIO CARLOS DA ROCHA

CPF

Reu

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

28/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/08/2023, 18:22

Julgamento previsto para:

24/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

24/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/08/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

10/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/06/2023, 14:01

Autos devolvidos

28/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

06/06/2023, 01:02

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

28/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/08/2023, 18:22

Julgamento previsto para:

24/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

24/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/08/2023, 17:37

Despacho

•27/06/2023, 19:16

Comunicado o acórdão em:

24/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/08/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

10/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/06/2023, 14:01

Autos devolvidos

28/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

06/06/2023, 01:02

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/05/2023, 17:08

Autos devolvidos

16/05/2023, 00:00

Despacho proferido

16/05/2023, 00:00

Expedição de

16/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

09/05/2023, 00:00

Despacho

•16/05/2023, 16:04