Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002620-66.2021.8.13.0242 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Espera Feliz

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Espera Feliz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/04/2026, 12:58

Indeferido o pedido de FABIOLA DE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 060.103.806-18 (RÉU/RÉ)

16/04/2026, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2026, 14:24

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:32

Juntada de Petição de parecer

27/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 18:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2026, 13:50

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 13:46

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 20:54

Decorrido prazo de FABIOLA DE SOUZA DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2026, 17:03

Todas as movimentações(99)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/04/2026, 12:58

Indeferido o pedido de FABIOLA DE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 060.103.806-18 (RÉU/RÉ)

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 14:24

Outros Documentos

•20/03/2026, 16:54

16/04/2026, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2026, 14:24

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:32

Juntada de Petição de parecer

27/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 18:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2026, 13:50

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 13:46

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 20:54

Decorrido prazo de FABIOLA DE SOUZA DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2026, 17:03

Deferido o pedido de FABIOLA DE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 060.103.806-18 (RÉU/RÉ)

03/02/2026, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

02/02/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:15

Juntada de Petição de ciência

04/12/2025, 19:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 15:00, Vara Única da Comarca de Espera Feliz.

04/12/2025, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/09/2025, 05:39

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Espera Feliz.

23/08/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:08

Juntada de Petição de ciência

25/06/2025, 17:45

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2025, 16:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Espera Feliz

14/04/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 13:20

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:57

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/12/2024, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 18:24

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 13:00, Vara Única da Comarca de Espera Feliz

03/12/2024, 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 16:00, Vara Única da Comarca de Espera Feliz

29/11/2024, 07:54

Juntada de Mandado

14/11/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:12

Decorrido prazo de FABIOLA DE SOUZA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:01

Decorrido prazo de FABIOLA DE SOUZA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:23

Indeferido o pedido de FABIOLA DE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 060.103.806-18 (RÉU/RÉ)

06/11/2024, 07:15

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 07:15

Conclusos para despacho

22/10/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de ciência

30/09/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:07

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2024, 17:15

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 13/11/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Espera Feliz

26/09/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:21

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/09/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Espera Feliz

26/09/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:11

Juntada de Mandado

10/09/2024, 22:43

Decorrido prazo de FABIOLA DE SOUZA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIOLA DE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 060.103.806-18 (RÉU/RÉ)

21/08/2024, 13:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/08/2024, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de ciência

16/08/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2024, 14:55

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 20/05/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Espera Feliz

02/07/2024, 10:44

Juntada de Mandado

17/05/2024, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FABIOLA DE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 060.103.806-18 (RÉU/RÉ)

17/05/2024, 12:05

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/09/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Espera Feliz

15/05/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:46

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 17:42

Juntada de Outros documentos

08/05/2024, 17:33

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:59

Decorrido prazo de FABIOLA DE SOUZA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:05

Decorrido prazo de FABIOLA DE SOUZA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:34

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/03/2024, 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 17:27

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/05/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Espera Feliz

19/03/2024, 17:26

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/02/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Espera Feliz

09/02/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário VINÍCIUS FIRMINO DE OLIVEIRA (VÍTIMA)

26/12/2023, 09:41

Juntada de Mandado

19/12/2023, 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FABIOLA DE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 060.103.806-18 (RÉU/RÉ)

29/11/2023, 15:11

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 13:46

Decorrido prazo de FABIOLA DE SOUZA DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Juntada de Petição de ciência

27/07/2023, 17:39

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 16:28

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/02/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Espera Feliz

27/07/2023, 16:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/07/2023, 08:17

Distribuído por dependência

26/07/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 RÉU: FABIOLA DE SOUZA DOS SANTOS Audiência instrução/julgamento designada para o dia 05/02/2024 às 13:00 horas. Adv - HIGOR AGUIAR PEIXOTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 RÉU: FABIOLA DE SOUZA DOS SANTOS Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica o I. advogado intimado de sua nomeação para patrocinar a defesa do réu, bem como para, em aceitando o encargo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Adv - HIGOR AGUIAR PEIXOTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Decisão

•03/02/2026, 16:53

Despacho

•26/11/2025, 16:13

Despacho

•26/11/2025, 16:13

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•23/08/2025, 17:42

Despacho

•03/04/2025, 13:20

Intimação

•09/12/2024, 14:40

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•29/11/2024, 07:54

Decisão

•06/11/2024, 07:15

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/09/2024, 11:43

Despacho

•13/05/2024, 15:47

Intimação

•19/03/2024, 17:27

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•09/02/2024, 10:50