Cumprimento de sentença 5098117-70.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 29.938,37

Órgão julgador

CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Luiz Artur Rocha Hilário 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Artur Rocha Hilário

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:41

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 19:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/02/2026, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:52

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:52

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:52

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:52

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:52

Todas as movimentações(175)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:41

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:28

Intimação

•27/01/2026, 16:15

24/02/2026, 19:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/02/2026, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:52

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:52

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:52

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:52

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 12:32

Juntada de Petição de planilha de cálculo

09/12/2025, 15:47

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:16

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 17:46

Conclusos para decisão

17/10/2025, 16:02

Juntada de certidão decurso de prazo

17/10/2025, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

22/05/2025, 16:08

Juntada de certidão de triagem

22/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 14:31

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

20/03/2025, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 18:34

Decorrido prazo de CARLO MAGNO TEIXEIRA PESSOA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de ANTONIA PAULA NUNES RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de CARLO MAGNO TEIXEIRA PESSOA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIA PAULA NUNES RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 05:33

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 17:46

Conclusos para despacho

29/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 23:20

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2024, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 17:32

Conclusos para despacho

16/04/2024, 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

16/04/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:12

Outras Decisões

11/04/2024, 15:13

Conclusos para decisão

11/04/2024, 10:05

Classe Processual alterada de [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em cumprimento de sentença) para Centrase BH

08/01/2024, 13:34

Outras Decisões

04/01/2024, 09:25

Conclusos para despacho

05/09/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 09:56

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 17:59

Juntada de Outros documentos

22/07/2023, 02:43

Recebidos os autos

22/07/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Embargante(s) - ANTONIA PAULA NUNES RIBEIRO; CARLO MAGNO TEIXEIRA PESSOA; Embargado(a)(s) - HEGLER SAVIO SILVA ALMEIDA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ATILA ANERES DA SILVA, ERIKA DAL SECCO MOREIRA, FERNANDO RIBAS ARAUJO, JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR, MILENA LASSE ABREU, PABLO TRONCOSO OLIVEIRA, YOURI NESIO ABREU. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Embargante(s) - ANTONIA PAULA NUNES RIBEIRO; CARLO MAGNO TEIXEIRA PESSOA; Embargado(a)(s) - HEGLER SAVIO SILVA ALMEIDA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ATILA ANERES DA SILVA, ERIKA DAL SECCO MOREIRA, FERNANDO RIBAS ARAUJO, JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR, MILENA LASSE ABREU, PABLO TRONCOSO OLIVEIRA, YOURI NESIO ABREU. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Embargante(s) - ANTONIA PAULA NUNES RIBEIRO; CARLO MAGNO TEIXEIRA PESSOA; Embargado(a)(s) - HEGLER SAVIO SILVA ALMEIDA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ATILA ANERES DA SILVA, ERIKA DAL SECCO MOREIRA, FERNANDO RIBAS ARAUJO, JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR, MILENA LASSE ABREU, PABLO TRONCOSO OLIVEIRA, YOURI NESIO ABREU. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Apelante(s) - HEGLER SAVIO SILVA ALMEIDA; Apelado(a)(s) - ANTONIA PAULA NUNES RIBEIRO; CARLO MAGNO TEIXEIRA PESSOA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ATILA ANERES DA SILVA, ERIKA DAL SECCO MOREIRA, FERNANDO RIBAS ARAUJO, JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR, MILENA LASSE ABREU, PABLO TRONCOSO OLIVEIRA, YOURI NESIO ABREU. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - HEGLER SAVIO SILVA ALMEIDA; Apelado(a)(s) - ANTONIA PAULA NUNES RIBEIRO; CARLO MAGNO TEIXEIRA PESSOA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Reincluídos na pauta de 28/03/2023, às 14:00 horas-Sessão anterior - Pediu vista o Des. Leonardo de Faria Beraldo. Adv - ATILA ANERES DA SILVA, ERIKA DAL SECCO MOREIRA, FERNANDO RIBAS ARAUJO, JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR, MILENA LASSE ABREU, PABLO TRONCOSO OLIVEIRA, YOURI NESIO ABREU. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Apelante(s) - HEGLER SAVIO SILVA ALMEIDA; Apelado(a)(s) - ANTONIA PAULA NUNES RIBEIRO; CARLO MAGNO TEIXEIRA PESSOA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ATILA ANERES DA SILVA, ERIKA DAL SECCO MOREIRA, FERNANDO RIBAS ARAUJO, JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR, MILENA LASSE ABREU, PABLO TRONCOSO OLIVEIRA, YOURI NESIO ABREU. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2021, 15:43

Conclusos para despacho

31/05/2021, 08:28

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 08:27

Juntada de Petição de Habilitação

05/05/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/03/2021, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2021, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2021, 19:44

Apensado ao processo 5159653-43.2020.8.13.0024

14/12/2020, 11:16

Decorrido prazo de HEGLER SAVIO SILVA ALMEIDA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 04:55

Decorrido prazo de CARLO MAGNO TEIXEIRA PESSOA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 04:55

Decorrido prazo de ANTONIA PAULA NUNES RIBEIRO em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 04:55

Juntada de Petição de apelação

18/11/2020, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2020, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2020, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2020, 15:36

Julgado procedente o pedido

15/10/2020, 11:53

Conclusos para julgamento

20/08/2020, 18:36

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 09:59

Decorrido prazo de HEGLER SAVIO SILVA ALMEIDA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 13:22

Conclusos para despacho

26/06/2020, 09:48

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 13:36

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2020, 11:04

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2020, 11:04

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2020, 20:14

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2020, 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2020, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 18:28

Conclusos para julgamento

05/05/2020, 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2020, 09:04

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2020, 12:51

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2020, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 15:10

Conclusos para despacho

12/04/2020, 18:53

Decorrido prazo de ANTONIA PAULA NUNES RIBEIRO em 06/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 20:28

Decorrido prazo de CARLO MAGNO TEIXEIRA PESSOA em 06/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 20:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição

06/01/2020, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2019, 07:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/11/2019, 09:27

Conclusos para julgamento

12/11/2019, 14:58

Decorrido prazo de HEGLER SAVIO SILVA ALMEIDA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 07:42

Decorrido prazo de ANTONIA PAULA NUNES RIBEIRO em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 04:04

Decorrido prazo de CARLO MAGNO TEIXEIRA PESSOA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 04:03

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2019, 15:29

Conclusos para despacho

29/05/2019, 18:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 17:27

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2019, 09:08

Juntada de Petição de petição

03/10/2018, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2018, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 18:21

Juntada de Petição de contestação

17/04/2018, 16:33

Conclusos para despacho

17/04/2018, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/04/2018, 10:44

Audiência conciliação/cejus realizada 23/03/2018 13:30 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

03/04/2018, 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

21/03/2018, 14:01

Decorrido prazo de ANTONIA PAULA NUNES RIBEIRO em 08/03/2018 23:59:59.

09/03/2018, 03:50

Decorrido prazo de CARLO MAGNO TEIXEIRA PESSOA em 08/03/2018 23:59:59.

09/03/2018, 00:30

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2018, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 16:28

Conclusos para despacho

07/02/2018, 14:10

Juntada de Petição de petição

07/02/2018, 13:59

Decorrido prazo de ANTONIA PAULA NUNES RIBEIRO em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 08:53

Decorrido prazo de CARLO MAGNO TEIXEIRA PESSOA em 01/02/2018 23:59:59.

04/02/2018, 00:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2018, 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2018, 15:13

Expedição de carta via correio.

16/01/2018, 15:13

Audiência conciliação/cejus designada 23/03/2018 13:30 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

16/01/2018, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2018, 17:10

Juntada de Petição de petição

03/11/2017, 10:56

Decorrido prazo de ANTONIA PAULA NUNES RIBEIRO em 01/09/2017 23:59:59.

12/10/2017, 00:48

Conclusos para despacho

25/08/2017, 17:59

Expedição de Certidão.

25/08/2017, 17:58

Juntada de Petição de petição

25/08/2017, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2017, 17:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLO MAGNO TEIXEIRA PESSOA - CPF: 935.752.706-00 (AUTOR).

21/08/2017, 14:17

Conclusos para decisão

03/08/2017, 17:19

Juntada de Petição de petição

03/08/2017, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2017, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2017, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2017, 16:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2016, 11:32

Conclusos para decisão

08/07/2016, 16:16

Expedição de Certidão.

08/07/2016, 16:16

Distribuído por sorteio

06/07/2016, 17:19

Decisão

•20/10/2025, 17:46

Despacho

•04/10/2024, 05:33

Despacho

•25/09/2024, 17:46

Decisão

•06/05/2024, 11:26

Despacho

•03/05/2024, 17:32

Decisão

•11/04/2024, 15:13

Decisão

•04/01/2024, 09:25

Documentos 2ª instância

•22/07/2023, 02:43

Documentos 2ª instância

•22/07/2023, 02:43

Documentos 2ª instância

•22/07/2023, 02:43

Despacho

•04/06/2021, 13:06

Decisão

•31/05/2021, 08:27

Intimação

•15/10/2020, 15:36

Todos os documentos(32)

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:28

Intimação

•27/01/2026, 16:15

Decisão

•20/10/2025, 17:46

Despacho

•04/10/2024, 05:33

Despacho

•25/09/2024, 17:46

Decisão

•06/05/2024, 11:26

Despacho

•03/05/2024, 17:32

Decisão

•11/04/2024, 15:13

Decisão

•04/01/2024, 09:25

Documentos 2ª instância

•22/07/2023, 02:43

Documentos 2ª instância

•22/07/2023, 02:43

Documentos 2ª instância

•22/07/2023, 02:43

Despacho

•04/06/2021, 13:06

Decisão

•31/05/2021, 08:27

Intimação

•15/10/2020, 15:36

Intimação

•15/10/2020, 15:36

Intimação

•15/10/2020, 15:36

Sentença

•15/10/2020, 11:53

Despacho

•03/07/2020, 13:22

Intimação

•18/05/2020, 20:14

Intimação

•18/05/2020, 20:14

Decisão

•18/05/2020, 18:28

Despacho

•13/04/2020, 15:34

Despacho

•20/11/2019, 09:27

Despacho

•04/09/2019, 15:29

Despacho

•10/05/2018, 18:21

Ata de Audiência

•03/04/2018, 11:34

Ata de Audiência

•03/04/2018, 11:34

Despacho

•16/02/2018, 16:28

Despacho

•15/01/2018, 17:10

Decisão

•21/08/2017, 14:17

Despacho

•20/07/2017, 10:55