Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
02/08/2023, 16:53
Transitado em Julgado em 02/08/2023
02/08/2023, 16:53
Nenhum advogado cadastrado
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023
12/06/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/06/2023, 18:56
Conheço do agravo de OPHÉLIA CHRISTINA MAURO MARQUES FERREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
09/06/2023, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023
09/06/2023, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
31/05/2023, 17:55
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1941993 (2021/0169556-7)
31/05/2023, 17:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2023, 13:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/05/2023, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/04/2023, 18:33
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/04/2023, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS