Habeas Corpus Criminal 0170003-48.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

24/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

19/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/03/2023, 17:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/03/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Paciente(s) - YAGO VIANA DA CRUZ; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, JIJ E PRECATÓRIAS CRIMINAIS DE PARÁ DE MINAS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA PATRICIO ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Baixa definitiva processo eletrônico

24/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

19/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/03/2023, 17:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/03/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Paciente(s) - YAGO VIANA DA CRUZ; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, JIJ E PRECATÓRIAS CRIMINAIS DE PARÁ DE MINAS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA PATRICIO ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/03/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Paciente(s) - YAGO VIANA DA CRUZ; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, JIJ E PRECATÓRIAS CRIMINAIS DE PARÁ DE MINAS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA PATRICIO ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/02/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Paciente(s) - YAGO VIANA DA CRUZ; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, JIJ E PRECATÓRIAS CRIMINAIS DE PARÁ DE MINAS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. KÁRIN EMMERICH, em 01/02/2023. Adv - AMANDA PATRICIO ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Paciente(s) - YAGO VIANA DA CRUZ; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, JIJ E PRECATÓRIAS CRIMINAIS DE PARÁ DE MINAS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA PATRICIO ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/02/2023, 00:00

Expedição de

08/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

06/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/02/2023, 00:00

Expedição de

06/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

01/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

01/02/2023, 00:00

Autos recebidos

01/02/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)

01/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/03/2023, 16:53

Petição

•14/03/2023, 12:49

Acórdão

•08/03/2023, 15:57

Decisão

•06/02/2023, 18:29

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•01/02/2023, 14:39

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•01/02/2023, 14:39