Dúvida 2853656-36.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

OFICIAL DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BELO HORIZONTE

Autor

JOSE MOURAO

Terceiro

LILIA PIANCASTELII DE SIQUEIRA

Terceiro

LILIA PIANCASTELI

Terceiro

FIRMINO SOARES DE SIQUEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA

OAB/MG 104842·CPF·Representa: Réu

JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MG 94771·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RIBEIRO CAMARA

OAB/MG 76740·CPF·Representa: Réu

ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/MG 149482·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

OFICIAL DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BELO HORIZONTE

Autor

JOSE MOURAO

Terceiro

LILIA PIANCASTELII DE SIQUEIRA

Terceiro

LILIA PIANCASTELI

Terceiro

FIRMINO SOARES DE SIQUEIRA

Terceiro

OFICIAL DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BELO HORIZONTE

Terceiro

JOSE MOURAO

Reu

LILIA PIANCASTELII DE SIQUEIRA

Reu

LILIA PIANCASTELI

Reu

FIRMINO SOARES DE SIQUEIRA

Reu

RSM INCORPORACOES S/A

CNPJ

Reu

SERGIO DURVAL DA VEIGA

CPF

Reu

OMEGA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

COMPAX IMPORTACAO EXPORTACAO E VENDAS S/A

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

17/12/2025, 17:37

Juntada de certidão decurso de prazo

17/12/2025, 17:36

Decorrido prazo de 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte - CNS 03.212-8 em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:09

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 16:52

Conclusos para decisão

28/05/2025, 09:40

Decorrido prazo de OMEGA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:16

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

17/12/2025, 17:37

Juntada de certidão decurso de prazo

17/12/2025, 17:36

Decorrido prazo de 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte - CNS 03.212-8 em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Documentos

Despacho

•28/10/2025, 16:52

Despacho

•19/07/2024, 12:53

07/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:09

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 16:52

Conclusos para decisão

28/05/2025, 09:40

Decorrido prazo de OMEGA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 11:25

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 12:53

Conclusos para decisão

15/04/2024, 19:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/03/2024, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 15:03

Decorrido prazo de SERGIO DURVAL DA VEIGA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:10

Decorrido prazo de RSM INCORPORAÇÕES S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de OMEGA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de OMEGA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de SERGIO DURVAL DA VEIGA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de RSM INCORPORAÇÕES S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2023, 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 16:41

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/10/2023, 11:43

Distribuído por dependência

09/10/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DÚVIDA DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 REQUERENTE: OFICIAL DO 1º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BELO HORIZOTE; INTERESSADO: COMPAX IMPORTACAO EXPORTACAO E VENDAS SA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 094771MG, Dr(a). JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, BERNARDO RIBEIRO CAMARA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, FLÁVIA AMÉRICO R. PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

DESPACHO

•09/10/2023, 11:43

DESPACHO

•09/10/2023, 11:43

DESPACHO

•09/10/2023, 11:43

DESPACHO

•09/10/2023, 11:43

DECISÃO

•09/10/2023, 11:43

DESPACHO

•09/10/2023, 11:43

DESPACHO

•09/10/2023, 11:43

Sentença

•09/10/2023, 11:43

DESPACHO

•09/10/2023, 11:43

DESPACHO

•09/10/2023, 11:43

DESPACHO

•09/10/2023, 11:43

DESPACHO

•09/10/2023, 11:43