Embargos de Divergência em Recurso Especial 0259837-71.2015.8.13.0702 - TJMG

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0259837-71.2015.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 317329/2026

06/04/2026, 15:56

Protocolizada Petição 317329/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 06/04/2026

06/04/2026, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239298/2026

17/03/2026, 09:41

Protocolizada Petição 239298/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 09:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 25/02/2026

25/02/2026, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202403167395. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

20/02/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

13/02/2026, 11:03

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

13/02/2026, 09:30

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação do nome da parte ODETE RODRIGUES DE SOUSA – ESPÓLIO, conforme documento de fl. 20.

13/02/2026, 06:23

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2165823)

12/02/2026, 11:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 22:00

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:10

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 317329/2026

Protocolizada Petição 317329/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 06/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239298/2026

Protocolizada Petição 239298/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 25/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202403167395. Publicação prevista para 25/02/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação do nome da parte ODETE RODRIGUES DE SOUSA – ESPÓLIO, conforme documento de fl. 20.

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2165823)

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