Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002436-38.2014.8.13.0604 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 58.419,43

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte

Partes do Processo

JOSE IVAN DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG

Terceiro

IPSEMG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IPSEMG

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO CESAR DE MELO COUTO

OAB/MG 97522·CPF·Representa: Autor

ENRICO DE SOUSA CABRAL

OAB/MG 143075·CPF·Representa: Autor

FABIOLA PELUCI MONTEIRO

OAB/MG 65427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JOSE IVAN DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG

Terceiro

IPSEMG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IPSEMG

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSAO DO IPSEMG

Terceiro

MARCOS VINICIUS DE SOUZA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG

Terceiro

DEPARTAMENTO DE SEGUROS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Terceiro

PISEMG

Terceiro

DER/MG

Terceiro

DIRETOR DO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG

Terceiro

IPSEMG

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:51

Decorrido prazo de JOSE IVAN DE OLIVEIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 09:01

Outras Decisões

11/12/2025, 18:08

Conclusos para decisão

21/10/2025, 17:40

Processo Reativado

21/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 16:32

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 16:32

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:37

Decorrido prazo de TJMG em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:01

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:51

Decorrido prazo de JOSE IVAN DE OLIVEIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação

•15/12/2025, 09:01

Decisão

•11/12/2025, 18:08

15/12/2025, 09:01

Outras Decisões

11/12/2025, 18:08

Conclusos para decisão

21/10/2025, 17:40

Processo Reativado

21/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 16:32

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 16:32

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:37

Decorrido prazo de TJMG em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de TJMG em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 17:28

Outras Decisões

16/01/2024, 10:35

Conclusos para despacho

09/10/2023, 17:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/10/2023, 14:10

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 09:29

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 08:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2023, 08:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/03/2023, 14:37

Decorrido prazo de IPSEMG em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 AUTOR: JOSÉ IVAN DE OLIVEIRA; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ENRICO DE SOUSA CABRAL, BRUNO CESAR DE MELO COUTO, FABIOLA PELUCI MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2023, 14:25

Juntada de Outros documentos

06/02/2023, 14:20

Distribuído por dependência

23/01/2023, 16:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/01/2023, 16:38

Despacho

•19/08/2024, 16:32

Decisão

•16/01/2024, 10:35