Recurso Especial 0102752-80.2013.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Nova Lima 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do JD Convocado Mauro Riuji Yamane 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DAVIDSON TOMAS DE PAULA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

YAN LUCAS MARTINS AMORIM

Representa: Autor

LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ

OAB/MG 145174·Representa: Autor

DIONE MARCOS FARIA

OAB/MG 185826·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DAVIDSON TOMAS DE PAULA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/07/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

27/06/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

27/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

27/06/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

27/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/06/2025

27/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/07/2025

27/06/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

09/04/2025, 01:55

Juntada de petição eletrônica

09/04/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

09/04/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

09/04/2025, 00:00

Remetidos os autos

13/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(20)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/07/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 08:22

Documentos

•26/02/2025, 19:28

27/06/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

27/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

27/06/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

27/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/06/2025

27/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/07/2025

27/06/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

09/04/2025, 01:55

Juntada de petição eletrônica

09/04/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

09/04/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

09/04/2025, 00:00

Remetidos os autos

13/03/2025, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2025, 00:00

Expedição de

13/03/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/02/2025, 00:00

Documentos

•26/02/2025, 19:11