Execução Fiscal 0017193-23.2011.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2011

Valor da Causa

R$ 1.483,53

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATROCINIO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ FERNANDO DE CASTRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 17:50

Juntada de certidão de baixa

25/03/2025, 17:50

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

24/03/2025, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2024, 12:57

Arquivamento

19/09/2024, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 16:55

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:50

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/08/2024, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2024, 14:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/08/2023, 15:36

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 17:50

Juntada de certidão de baixa

25/03/2025, 17:50

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

24/03/2025, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 18/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 16:55

Decisão

•10/08/2023, 17:19

19/11/2024, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2024, 12:57

Arquivamento

19/09/2024, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 16:55

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:50

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/08/2024, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2024, 14:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/08/2023, 15:36

Apensado ao processo 0205955-81.2015.8.13.0481

22/08/2023, 15:36

Outras Decisões

10/08/2023, 17:19

Conclusos para despacho

09/08/2023, 14:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/07/2023, 09:41

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição inicial

27/06/2023, 15:16

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/06/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 2A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; EXECUTADO: LUIZ FERNANDO DE CASTRO REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 06/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.483,53. ** AVERBADO ** Adv - HELIO RABELO DA SILVA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00