Recurso Especial 5034065-60.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

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Partes do Processo

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

CNPJ

Autor

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

Terceiro

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS

Terceiro

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. USIMINAS

Terceiro

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS SA USIMINAS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA

Representa: Autor

RODOLFO DE LIMA GROPEN

OAB/MG 53069·Representa: Autor

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA

OAB/MG 68257·Representa: Réu

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

CNPJ

Autor

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

Terceiro

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS

Terceiro

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. USIMINAS

Terceiro

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS SA USIMINAS

Terceiro

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A USIMINAS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

25/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/08/2023, 17:48

Decisão interlocutória:

10/08/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

10/08/2023, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

08/08/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

07/08/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

20/07/2023, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

19/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/07/2023, 00:00

Expedição de

16/06/2023, 00:00

Expedição de

16/06/2023, 00:00

Comunicação cancelada

16/06/2023, 00:00

Comunicação cancelada

16/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Juntada de petição eletrônica

25/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/08/2023, 17:48

Decisão interlocutória:

10/08/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•07/08/2023, 16:05

Demais Documentos à Instrução

•31/05/2023, 19:14

10/08/2023, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

08/08/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

07/08/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

20/07/2023, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

19/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/07/2023, 00:00

Expedição de

16/06/2023, 00:00

Expedição de

16/06/2023, 00:00

Comunicação cancelada

16/06/2023, 00:00

Comunicação cancelada

16/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/06/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

02/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

31/05/2023, 00:00